08/11/2024 10:09

Arquivado Definitivamente
08/11/2024 10:09

Baixa Definitiva
08/11/2024 10:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
08/11/2024 10:08

Transitado em Julgado em 08/11/2024
08/11/2024 10:08

Expedição de Certidão.
08/11/2024 00:12

Decorrido prazo de GILSON PEREIRA DA CUNHA em 07/11/2024 23:59.
08/11/2024 00:10

Decorrido prazo de GILSON PEREIRA DA CUNHA em 07/11/2024 23:59.
08/11/2024 00:10

Decorrido prazo de GILSON PEREIRA DA CUNHA em 07/11/2024 23:59.
22/10/2024 08:58

Juntada de Petição de manifestação
09/10/2024 06:47

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 06:47

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 10:20

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
07/10/2024 09:47

Prejudicado o recurso
07/10/2024 09:47

Extinta a punibilidade por prescrição
04/10/2024 13:14

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
04/10/2024 13:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/09/2024 08:10

Juntada de Petição de manifestação
19/09/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 13:06

Expedição de Intimação de processo pautado.
19/09/2024 13:05

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
19/09/2024 07:31

Juntada de Petição de manifestação
19/09/2024 03:04

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 19/09/2024.
19/09/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
17/09/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 14:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/08/2024 16:52

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/08/2024 16:52

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
27/08/2024 08:54

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 13:04

Conclusos para despacho
26/08/2024 11:39

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
09/07/2024 10:41

Juntada de Petição de manifestação
08/07/2024 10:23

Conclusos para o Relator
28/06/2024 03:13

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 27/06/2024 23:59.
05/06/2024 09:33

Expedição de notificação.
04/06/2024 21:00

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 11:48

Conclusos para o Relator
19/04/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 10:26

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 03:12

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 22/01/2024 23:59.
15/01/2024 13:15

Conclusos para o Relator
07/12/2023 09:38

Juntada de Petição de manifestação
28/11/2023 10:23

Expedição de notificação.
23/11/2023 09:37

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 10:16

Conclusos para o Relator
21/11/2023 10:16

Juntada de Certidão
21/11/2023 03:29

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 20/11/2023 23:59.
30/10/2023 12:30

Expedição de notificação.
30/10/2023 09:56

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 08:15

Conclusos para o Relator
26/10/2023 10:49

Expedição de .
25/10/2023 18:07

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 09:31

Conclusos para o Relator
18/10/2023 09:31

Juntada de Certidão
05/10/2023 08:24

Expedição de Ofício.
26/09/2023 22:04

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 16:02

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 16:01

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 11:02

Conclusos para o Relator
23/06/2023 11:01

Juntada de informação
23/06/2023 11:00

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 10:56

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 10:52

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 10:46

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 10:05

Desentranhado o documento
23/06/2023 09:54

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 13:16

Expedição de Certidão.
05/06/2023 21:07

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 09:55

Recebidos os autos
22/05/2023 09:55

Conclusos para Conferência Inicial
22/05/2023 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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