23/06/2025 10:23

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 10:23

Baixa Definitiva
23/06/2025 10:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
23/06/2025 10:22

Transitado em Julgado em 18/06/2025
23/06/2025 10:22

Expedição de Certidão.
12/06/2025 04:57

Decorrido prazo de FRANCISCO GRACIANO DE OLIVEIRA LOPES em 11/06/2025 23:59.
02/06/2025 11:18

Juntada de Petição de manifestação
26/05/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 10:19

Expedição de intimação.
12/05/2025 10:37

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (RECORRENTE) e provido
29/04/2025 11:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/04/2025 11:21

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
16/04/2025 07:51

Juntada de Petição de ciência
11/04/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 13:21

Expedição de Intimação de processo pautado.
11/04/2025 13:21

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
11/04/2025 08:56

Juntada de Petição de ciência
11/04/2025 00:48

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 11/04/2025.
11/04/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
09/04/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 16:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/04/2025 09:05

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/04/2025 12:16

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
28/01/2025 11:52

Conclusos para o Relator
27/01/2025 09:33

Juntada de Petição de manifestação
21/01/2025 07:40

Expedição de notificação.
20/01/2025 19:26

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 09:56

Conclusos para Conferência Inicial
09/01/2025 09:56

Juntada de Certidão
09/01/2025 09:47

Juntada de Certidão
09/01/2025 08:53

Recebidos os autos
09/01/2025 08:53

Recebido pelo Distribuidor
09/01/2025 08:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/01/2025 08:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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