27/07/2024 11:33

Arquivado Definitivamente
27/07/2024 11:33

Baixa Definitiva
27/07/2024 11:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
27/07/2024 11:32

Transitado em Julgado em 24/07/2024
27/07/2024 11:32

Expedição de Certidão.
24/07/2024 03:00

Decorrido prazo de CRISTANIO BENEDITO LEITE DE LOIOLA em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 03:00

Decorrido prazo de CRISTANIO BENEDITO LEITE DE LOIOLA em 23/07/2024 23:59.
27/06/2024 09:07

Juntada de Petição de manifestação
11/06/2024 06:45

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 06:45

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 06:21

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 06:21

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 10:46

Juntada de Petição de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
07/06/2024 09:45

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (APELANTE) e não-provido
03/06/2024 15:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/06/2024 15:18

Juntada de Petição de certidão de julgamento
17/05/2024 13:34

Juntada de Petição de manifestação
14/05/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 17:17

Expedição de Intimação de processo pautado.
14/05/2024 17:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/04/2024 11:40

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/04/2024 11:40

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
24/04/2024 11:38

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 11:26

Conclusos para despacho
23/04/2024 20:42

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
22/04/2024 08:54

Conclusos para o Relator
20/04/2024 03:21

Decorrido prazo de CRISTANIO BENEDITO LEITE DE LOIOLA em 19/04/2024 23:59.
02/04/2024 09:29

Expedição de notificação.
01/04/2024 08:22

Juntada de Petição de manifestação
15/03/2024 20:19

Expedição de intimação.
13/03/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 09:47

Conclusos para o Relator
15/02/2024 13:13

Juntada de Petição de manifestação
23/01/2024 13:34

Expedição de notificação.
22/01/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 22:10

Conclusos para Conferência Inicial
10/01/2024 17:40

Juntada de Certidão
08/01/2024 11:11

Recebidos os autos
08/01/2024 11:11

Recebido pelo Distribuidor
08/01/2024 11:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
08/01/2024 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
27/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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