11/07/2025 08:44

Recurso Extraordinário não admitido
11/07/2025 08:44

Recurso Especial não admitido
17/06/2025 10:26

Conclusos para despacho
17/06/2025 10:25

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
14/04/2025 08:54

Conclusos para admissibilidade recursal
14/04/2025 08:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência
11/04/2025 13:04

Juntada de Petição de manifestação
21/03/2025 09:02

Expedição de intimação.
21/03/2025 08:56

Juntada de Certidão
20/03/2025 12:59

Juntada de Petição de manifestação
11/03/2025 08:11

Juntada de petição
11/03/2025 08:10

Juntada de petição
27/02/2025 06:31

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 06:31

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 09:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/02/2025 16:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/02/2025 16:05

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
17/02/2025 10:00

Juntada de Petição de manifestação
10/02/2025 08:06

Juntada de Petição de manifestação
07/02/2025 03:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/02/2025.
07/02/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 15:39

Expedição de Intimação de processo pautado.
06/02/2025 15:39

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
05/02/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 09:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/02/2025 08:45

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/02/2025 08:45

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
03/02/2025 11:54

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/12/2024 08:24

Conclusos para o Relator
09/12/2024 15:08

Juntada de Petição de manifestação
25/11/2024 20:42

Expedição de intimação.
06/11/2024 09:16

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 08:51

Conclusos para o Relator
02/11/2024 03:04

Decorrido prazo de SANDOVAL JOAQUIM DA CRUZ LEAL em 01/11/2024 23:59.
16/10/2024 08:30

Juntada de Petição de manifestação
12/10/2024 16:11

Juntada de petição
12/10/2024 06:07

Juntada de petição
05/10/2024 06:14

Expedição de Outros documentos.
05/10/2024 06:14

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 08:16

Conhecido o recurso de SANDOVAL JOAQUIM DA CRUZ LEAL - CPF: *93.***.*33-68 (APELANTE) e não-provido
02/10/2024 16:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/10/2024 16:31

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
01/10/2024 10:51

Juntada de Petição de manifestação
30/09/2024 03:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 30/09/2024.
30/09/2024 03:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 30/09/2024.
30/09/2024 03:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 30/09/2024.
28/09/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2024
28/09/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2024
28/09/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2024
27/09/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 14:44

Expedição de Intimação de processo pautado.
27/09/2024 14:44

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
26/09/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 13:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/09/2024 08:20

Pedido de inclusão em pauta
25/09/2024 08:20

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
24/09/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 10:14

Conclusos para despacho
24/09/2024 10:13

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
13/08/2024 15:02

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
22/07/2024 08:29

Conclusos para o Relator
19/07/2024 08:48

Juntada de Petição de manifestação
03/07/2024 15:09

Expedição de notificação.
02/07/2024 10:41

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 15:27

Conclusos para o Relator
01/07/2024 09:49

Juntada de Petição de manifestação
15/06/2024 17:07

Expedição de intimação.
14/06/2024 18:06

Juntada de petição
14/06/2024 11:08

Expedição de Carta de ordem.
12/06/2024 08:22

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 12:51

Conclusos para o Relator
07/06/2024 03:09

Decorrido prazo de SANDOVAL JOAQUIM DA CRUZ LEAL em 06/06/2024 23:59.
16/05/2024 17:35

Expedição de intimação.
15/05/2024 07:20

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 13:14

Conclusos para Conferência Inicial
06/05/2024 13:08

Juntada de Certidão
06/05/2024 12:10

Juntada de Certidão
03/05/2024 10:20

Recebidos os autos
03/05/2024 10:20

Recebido pelo Distribuidor
03/05/2024 10:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
03/05/2024 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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