TJPI - 0000584-53.2011.8.18.0051

1ª instância - Vara Unica de Fronteiras

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANTONIO GONCALVES ALENCAR

CPF *77.***.*75-49

Advogados

OSCAR OLEGARIO COSTA JUNIOR

CPF *92.***.*00-44

JOSE URTIGA DE SA JUNIOR

CPF *73.***.*32-20

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE FRONTEIRAS

CNPJ: 06.553.721/0001-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/05/2025 03:23

    Decorrido prazo de OSCAR OLEGARIO COSTA JUNIOR em 16/05/2025 23:59.

  • 12/05/2025 09:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/05/2025 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2025

  • 08/05/2025 08:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2025 22:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2025 22:33

    em cooperação judiciária

  • 29/04/2025 17:37

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2025 17:37

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2025 02:00

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FRONTEIRAS em 23/04/2025 23:59.

  • 08/03/2025 00:09

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FRONTEIRAS em 07/03/2025 23:59.

  • 10/01/2025 17:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2025 17:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2025 17:40

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2025 17:39

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2025 09:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2025 09:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2025 09:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/12/2024 17:41

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2024 17:41

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2024 17:41

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2024 03:52

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FRONTEIRAS em 05/12/2024 23:59.

  • 13/11/2024 11:57

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 13/11/2024 07:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/11/2024 09:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2024 09:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2024 08:55

    Recebidos os autos

  • 11/11/2024 08:55

    Juntada de Petição de decisão

  • 09/03/2023 18:41

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 09/03/2023 18:40

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2023 18:39

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2023 18:37

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2022 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2022 10:37

    Distribuído por sorteio

  • 24/06/2022 11:21

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 23/06/2022 12:26

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 23/06/2022 06:04

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-06-22.

  • 22/06/2022 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-06-22

  • 21/06/2022 15:56

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Contra-razões

  • 21/06/2022 15:55

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2022 13:52

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 07/01/2022 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-01-07.

  • 20/12/2021 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-12-20

  • 17/12/2021 09:36

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 03/12/2021 09:19

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 01/09/2021 14:06

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Contra-razões

  • 22/07/2021 15:22

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 23/06/2021 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2021-06-23.

  • 22/06/2021 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-06-22

  • 21/06/2021 16:57

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 21/06/2021 10:17

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Apelação

  • 21/06/2021 10:14

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 12/06/2021 16:54

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 02/06/2021 12:07

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 04/12/2020 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-12-04.

  • 03/12/2020 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-12-03

  • 03/12/2020 08:33

    [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 22/10/2020 10:37

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 22/10/2020 10:37

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/10/2020 11:33

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 20/10/2020 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-10-20.

  • 16/10/2020 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-10-16

  • 16/10/2020 11:05

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2020 10:00

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 08/07/2020 10:00

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

  • 07/07/2020 20:43

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 08/06/2020 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-06-08.

  • 05/06/2020 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-06-05

  • 05/06/2020 12:03

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2020 09:49

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 24/03/2020 12:41

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2020 15:54

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 17/01/2020 06:03

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2020-01-17.

  • 16/01/2020 18:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-01-16

  • 16/01/2020 10:21

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 23/10/2019 14:05

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2019 11:50

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 16/09/2019 11:49

    [ThemisWeb] Processo Reativado

  • 16/09/2019 11:47

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 15/03/2017 10:52

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 15/03/2017 10:52

    [ThemisWeb] Baixa Definitiva

  • 15/03/2017 10:51

    [ThemisWeb] Juntada de Edital

  • 20/09/2016 13:53

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 24/08/2016 11:13

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 18/03/2016 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Sentença em 2016-03-18.

  • 17/03/2016 14:40

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2016-03-17

  • 16/03/2016 18:38

    [ThemisWeb] Julgado procedente em parte do pedido

  • 04/02/2015 09:48

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 04/02/2015 09:47

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2015 13:16

    Juntada de Outros documentos

  • 18/12/2014 09:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2014 12:33

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 10/09/2014 10:31

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 10/09/2014 10:21

    [ThemisWeb] Processo Reativado

  • 17/04/2013 16:18

    Juntada de Outros documentos

  • 16/04/2013 14:33

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 16/04/2013 14:32

    [ThemisWeb] Baixa Definitiva

  • 16/04/2013 14:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2013 14:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2013 14:02

    [ThemisWeb] Declarada incompetência

  • 20/02/2013 10:21

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 25/01/2013 09:19

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/06/2012 12:26

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2012 12:24

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2012 11:58

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 06/06/2012 11:56

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 06/06/2012 11:53

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2012 11:53

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 14/12/2011 13:14

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 14/12/2011 13:14

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2011

Ultima Atualização
18/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

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