TJPI - 0000611-47.2018.8.18.0065

23/06/2025 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

23/06/2025 14:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 566982/2025

23/06/2025 14:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/06/2025 13:45

Protocolizada Petição 566982/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/06/2025

23/06/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2025

18/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 16:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/06/2025 16:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/06/2025 16:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

17/06/2025 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/06/2025 15:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/06/2025 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2025

17/06/2025 15:20

Determinada a distribuição do feito

26/05/2025 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/05/2025 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/05/2025 10:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ