27/05/2025 14:41

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 14:41

Baixa Definitiva
27/05/2025 14:41

Juntada de Certidão
27/05/2025 14:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
27/05/2025 14:36

Transitado em Julgado em 23/05/2025
27/05/2025 14:36

Expedição de Certidão.
17/05/2025 00:14

Decorrido prazo de EDUARDO GOMES MOTA em 16/05/2025 23:59.
09/05/2025 09:12

Juntada de Petição de manifestação
29/04/2025 01:17

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
27/04/2025 18:33

Expedição de Outros documentos.
27/04/2025 18:31

Expedição de intimação.
09/04/2025 14:08

Extinta a punibilidade por prescrição
31/03/2025 09:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/03/2025 09:52

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
19/03/2025 13:11

Juntada de Petição de manifestação
14/03/2025 00:13

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 14/03/2025.
14/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 08:31

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 08:31

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 08:31

Expedição de Intimação de processo pautado.
13/03/2025 08:31

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
12/03/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 12:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/03/2025 13:32

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/02/2025 08:31

Conclusos para o Relator
25/02/2025 10:37

Juntada de Petição de manifestação
10/02/2025 08:07

Expedição de notificação.
07/02/2025 09:51

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 12:29

Conclusos para o Relator
05/02/2025 12:40

Juntada de Petição de manifestação
04/02/2025 03:11

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 03/02/2025 23:59.
14/01/2025 12:39

Expedição de intimação.
10/01/2025 09:57

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 13:45

Conclusos para o Relator
08/01/2025 16:17

Juntada de petição
07/01/2025 08:41

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 10:25

Conclusos para o Relator
19/12/2024 00:11

Decorrido prazo de BRENO NUNES MACEDO em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:11

Decorrido prazo de EDUARDO GOMES MOTA em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:10

Decorrido prazo de BRENO NUNES MACEDO em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:10

Decorrido prazo de EDUARDO GOMES MOTA em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:10

Decorrido prazo de BRENO NUNES MACEDO em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:10

Decorrido prazo de EDUARDO GOMES MOTA em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:09

Decorrido prazo de BRENO NUNES MACEDO em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:09

Decorrido prazo de EDUARDO GOMES MOTA em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:09

Decorrido prazo de BRENO NUNES MACEDO em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:09

Decorrido prazo de EDUARDO GOMES MOTA em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:09

Decorrido prazo de BRENO NUNES MACEDO em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:09

Decorrido prazo de EDUARDO GOMES MOTA em 18/12/2024 23:59.
27/11/2024 10:18

Expedição de intimação.
26/11/2024 11:33

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 09:59

Conclusos para Conferência Inicial
26/11/2024 09:59

Juntada de Certidão
26/11/2024 09:12

Juntada de Certidão
23/11/2024 10:03

Recebidos os autos
23/11/2024 10:03

Recebido pelo Distribuidor
23/11/2024 10:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/11/2024 10:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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