TJPI - 0000590-62.2016.8.18.0026

03/09/2021 16:16

Arquivado Definitivamente

03/09/2021 16:16

Baixa Definitiva

03/09/2021 16:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

03/09/2021 16:16

Transitado em Julgado em 10/08/2021

10/08/2021 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIGEFREDO PACHECO em 09/08/2021 23:59.

10/07/2021 00:07

Decorrido prazo de ANA MARIA DE OLIVEIRA SOUSA em 09/07/2021 23:59.

10/07/2021 00:07

Decorrido prazo de MARIA OLINDA DE ABREU em 09/07/2021 23:59.

18/06/2021 22:48

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021 22:48

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021 11:46

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

15/06/2021 14:18

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SIGEFREDO PACHECO - CNPJ: 41.***.***/0001-47 (REPRESENTANTE) e não-provido

31/05/2021 08:54

Juntada de Petição de certidão de julgamento

11/05/2021 12:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/09/2020 09:06

Conclusos para o Relator

08/08/2020 02:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIGEFREDO PACHECO em 07/08/2020 23:59:59.

27/07/2020 19:01

Juntada de Petição de manifestação

18/07/2020 02:41

Decorrido prazo de ANA MARIA DE OLIVEIRA SOUSA em 17/07/2020 23:59:59.

18/07/2020 02:41

Decorrido prazo de MARIA OLINDA DE ABREU em 17/07/2020 23:59:59.

14/06/2020 16:07

Expedição de Outros documentos.

14/06/2020 16:07

Expedição de intimação.

14/06/2020 16:07

Expedição de intimação.

01/04/2020 12:46

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

30/03/2020 09:06

Conclusos para o relator

30/03/2020 09:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/03/2020 09:06

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES vindo do(a) Desembargador RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO

10/01/2020 11:48

Determinado o cancelamento da distribuição

30/10/2019 11:39

Recebidos os autos

30/10/2019 11:39

Conclusos para Conferência Inicial

30/10/2019 11:39

Distribuído por sorteio