TJPI - 0000574-78.2016.8.18.0036

1ª instância - 1Vara da Comarca de Altos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO ALVES DA PENHA NETO

CPF *06.***.*60-18

Advogados

CAIO JORDAN DA COSTA LIMA

CPF *27.***.*86-32

HEBNER MARTINS DE CARVALHO

CPF *03.***.*44-55

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

WELTON PEREIRA DE ALMEIDA

ALEXANDRE MACHADO DE OLIVEIRA NETO

WESLEY RAFAEL GOMES RODRIGUES

FRANCISCO ALVES DE SOUSA

CPF *06.***.*52-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2024 13:49

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 22/08/2024 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2024 11:58

    Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

  • 26/07/2024 23:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2024 16:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2024 16:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2024 16:17

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 18/06/2024 11:20

    Conclusos para decisão

  • 18/06/2024 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2024 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2024 12:22

    Juntada de Petição de petição

  • 12/06/2024 08:47

    Juntada de Petição de petição

  • 03/06/2024 13:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/05/2024 17:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2024 17:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2024 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2024 11:48

    Julgado improcedente o pedido

  • 06/03/2024 11:32

    Conclusos para julgamento

  • 06/03/2024 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2024 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2023 11:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/11/2023 19:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2023 05:12

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 10/10/2023 23:59.

  • 05/10/2023 12:01

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/10/2023 12:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/10/2023 11:24

    Juntada de Petição de petição

  • 25/09/2023 15:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2023 12:54

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 09/12/2021 09:00 1ª Vara da Comarca de Altos.

  • 06/09/2023 13:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/09/2023 13:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2023 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2023 11:55

    Expedição de Ofício.

  • 06/09/2023 11:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/09/2023 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2023 11:32

    Expedição de Mandado.

  • 06/09/2023 09:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/09/2023 14:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2023 13:16

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/09/2023 10:00 1ª Vara da Comarca de Altos.

  • 20/06/2023 08:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/05/2023 10:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2023 09:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2023 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2023 15:26

    Juntada de ata da audiência

  • 23/02/2023 14:53

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2023 14:53

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2023 14:52

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2022 18:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/02/2022 01:24

    Decorrido prazo de ALEXANDRE MACHADO DE OLIVEIRA NETO em 24/02/2022 23:59.

  • 25/02/2022 01:24

    Decorrido prazo de WESLEY RAFAEL GOMES RODRIGUES em 24/02/2022 23:59.

  • 25/02/2022 01:24

    Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DE SOUSA em 24/02/2022 23:59.

  • 25/02/2022 01:24

    Decorrido prazo de ALEXANDRE MACHADO DE OLIVEIRA NETO em 24/02/2022 23:59.

  • 25/02/2022 01:24

    Decorrido prazo de WESLEY RAFAEL GOMES RODRIGUES em 24/02/2022 23:59.

  • 25/02/2022 01:24

    Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DE SOUSA em 24/02/2022 23:59.

  • 25/02/2022 01:24

    Decorrido prazo de ALEXANDRE MACHADO DE OLIVEIRA NETO em 24/02/2022 23:59.

  • 25/02/2022 01:24

    Decorrido prazo de WESLEY RAFAEL GOMES RODRIGUES em 24/02/2022 23:59.

  • 25/02/2022 01:24

    Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DE SOUSA em 24/02/2022 23:59.

  • 17/02/2022 09:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/02/2022 09:16

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/02/2022 09:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/02/2022 09:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/02/2022 09:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/02/2022 09:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/02/2022 09:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/02/2022 09:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/02/2022 22:11

    Juntada de Petição de petição

  • 06/02/2022 12:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/02/2022 11:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/02/2022 11:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/02/2022 15:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/02/2022 15:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/02/2022 13:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/02/2022 10:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/02/2022 10:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/02/2022 10:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/02/2022 10:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/02/2022 07:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/02/2022 07:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/01/2022 17:32

    Juntada de Ofício

  • 31/01/2022 17:31

    Expedição de Mandado.

  • 31/01/2022 17:25

    Desentranhado o documento

  • 31/01/2022 17:25

    Cancelada a movimentação processual

  • 31/01/2022 16:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2022 16:18

    Expedição de Mandado.

  • 31/01/2022 16:18

    Expedição de Mandado.

  • 31/01/2022 15:42

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2022 13:55

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/02/2022 10:00 Vara Única da Comarca de Altos (Juízo Auxiliar).

  • 18/11/2021 11:17

    Juntada de informação

  • 28/10/2021 12:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2021 12:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2021 11:55

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2021 22:13

    Juntada de Petição de petição

  • 21/10/2021 22:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/10/2021 08:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2021 20:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2021 20:03

    Outras Decisões

  • 13/10/2021 14:39

    Juntada de Petição de petição

  • 11/10/2021 10:54

    Juntada de Petição de ato ordinatório

  • 06/10/2021 11:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/10/2021 10:25

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2021 10:17

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2021 10:17

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2021 11:30

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 09/12/2021 09:00 Vara Única da Comarca de Altos (Juízo Auxiliar).

  • 04/10/2021 11:20

    Juntada de ata da audiência

  • 01/10/2021 18:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2021 11:41

    Mov. [95] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 30/09/2021 11:40

    Mov. [94] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2021 11:06

    Mov. [93] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/09/2021 12:03

    Mov. [92] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000574-78.2016.8.18.0036.5005

  • 09/09/2021 09:49

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DAYANA SAMPAIO MENDES MAGALHÃES. (Vista à Defensoria Pública)

  • 09/09/2021 09:46

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 09/09/2021 09:44

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/09/2021 13:58

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000574-78.2016.8.18.0036.5004

  • 31/08/2021 21:01

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RYLENNE BORGES RIBEIRO. (Vista ao Ministério Público)

  • 31/08/2021 20:58

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2021 20:41

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 31/08/2021 20:40

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 30/06/2021 14:15

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 13: 09/2021 09:00 FÓRUM LOCAL.

  • 30/06/2021 14:13

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2021 14:13

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000574-78.2016.8.18.0036.0007 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2021 14:13

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000574-78.2016.8.18.0036.0008 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2021 14:13

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000574-78.2016.8.18.0036.0009 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2021 14:13

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000574-78.2016.8.18.0036.0010 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2021 14:13

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000574-78.2016.8.18.0036.0011 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2021 13:06

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 15/03/2021 13:00

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2021 14:47

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/02/2021 16:06

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000574-78.2016.8.18.0036.5003

  • 18/02/2021 09:14

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DAYNA SAMPAIO MENDES MAGALHÃES . (Vista à Defensoria Pública)

  • 18/02/2021 09:09

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/02/2021 09:09

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/02/2021 09:08

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/02/2021 13:33

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000574-78.2016.8.18.0036.5002

  • 13/02/2021 11:38

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 12/02/2021 11:16

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao TALYNE DE CARVALHO SOARES. (Vista ao Ministério Público)

  • 11/02/2021 23:09

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2021 23:08

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 11/02/2021 23:00

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 11/02/2021 20:41

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000574-78.2016.8.18.0036.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 11/02/2021 20:41

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000574-78.2016.8.18.0036.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 11/02/2021 20:41

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000574-78.2016.8.18.0036.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 11/02/2021 20:41

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000574-78.2016.8.18.0036.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 11/02/2021 20:28

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/12/2020 06:01

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 03: 12/2020.

  • 02/12/2020 18:30

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 02/12/2020 11:28

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 02/12/2020 11:23

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 01: 03/2021 11:00 FÓRUM LOCAL.

  • 02/12/2020 11:22

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2020 11:22

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000574-78.2016.8.18.0036.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2020 17:41

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 20/07/2020 17:36

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/07/2020 17:30

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/06/2020 12:02

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000574-78.2016.8.18.0036.5001

  • 15/06/2020 12:05

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANA KEYLA FERREIRA DA SILVA PAILLARD. (Vista à Defensoria Pública)

  • 14/06/2020 11:31

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2020 16:45

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 12/02/2020 11:07

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 11/10/2019 08:52

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 09/10/2019 13:51

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 31/07/2019 12:56

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 31/07/2019 12:54

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 31/07/2019 12:06

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000574-78.2016.8.18.0036.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 07/11/2017 09:59

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 11/10/2017 12:13

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2017 15:34

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 04/10/2017 15:32

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 01/08/2017 06:01

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 01: 08/2017.

  • 31/07/2017 14:10

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 31/07/2017 09:13

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2017 13:09

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 27/07/2017 14:15

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2017 14:09

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/07/2017 17:01

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANA KEYLA FERREIRA DA SILVA P.. (Vista à Defensoria Pública)

  • 11/01/2017 09:18

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Alvará

  • 08/12/2016 09:56

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

  • 08/12/2016 09:54

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 08/12/2016 09:38

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/12/2016 09:32

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Prisão - Revogada a Prisão

  • 08/12/2016 09:31

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de FRANCISCO ALVES DA PENHA NETO.

  • 08/12/2016 08:00

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 03/11/2016 09:24

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 19/09/2016 09:06

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 01/07/2016 10:12

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 01/07/2016 09:28

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 01/07/2016 09:28

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 30/06/2016 11:35

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO ALVES DA PENHA NETO

  • 30/06/2016 10:20

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 30/06/2016 10:10

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 30/06/2016 04:13

    Concedida a Liberdade provisória de FRANCISCO ALVES DA PENHA NETO.

  • 29/06/2016 11:01

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 29/06/2016 10:39

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 29/06/2016 10:00

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/06/2016 10:26

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SERGIO NORONHA. (Vista ao Ministério Público)

  • 28/06/2016 10:25

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2016 09:43

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/06/2016 13:38

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/06/2016 13:14

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Mandado. (Mandado de Prisão)

  • 17/06/2016 13:10

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Preventiva - Decretada a prisão preventiva de FRANCISCO ALVES DA PENHA NETO.

  • 17/06/2016 09:45

    Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 23.0.000045629-2

  • 16/06/2016 09:51

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 16/06/2016 09:45

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 16/06/2016 09:45

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2016

Ultima Atualização
19/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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