25/11/2024 10:29

Arquivado Definitivamente
25/11/2024 10:29

Baixa Definitiva
25/11/2024 10:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
25/11/2024 10:29

Transitado em Julgado em 22/11/2024
25/11/2024 10:29

Expedição de Certidão.
21/11/2024 10:47

Juntada de Petição de outras peças
19/10/2024 03:07

Decorrido prazo de FRANCISCO AGUIAR BATISTA em 18/10/2024 23:59.
27/09/2024 10:09

Expedição de intimação.
27/09/2024 10:09

Expedição de intimação.
26/09/2024 12:22

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
24/09/2024 05:06

Conhecido o recurso de FRANCISCO AGUIAR BATISTA - CPF: *44.***.*63-40 (APELANTE) e não-provido
16/09/2024 10:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/09/2024 10:14

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
30/08/2024 13:05

Juntada de Certidão
30/08/2024 11:26

Deliberado em Sessão - Adiado
18/08/2024 03:04

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 15/08/2024.
18/08/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2024
18/08/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2024
18/08/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2024
14/08/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 11:18

Expedição de Intimação de processo pautado.
14/08/2024 11:18

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
13/08/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 17:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/08/2024 10:14

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/05/2024 10:47

Conclusos para o relator
28/05/2024 10:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/05/2024 10:47

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
27/02/2024 19:11

Determinada a redistribuição dos autos
02/08/2023 13:55

Conclusos para o Relator
08/06/2023 00:01

Decorrido prazo de FRANCISCO AGUIAR BATISTA em 07/06/2023 23:59.
18/05/2023 16:37

Juntada de Petição de outras peças
15/05/2023 12:34

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 12:34

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 21:09

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
20/03/2023 11:53

Recebidos os autos
20/03/2023 11:53

Conclusos para Conferência Inicial
20/03/2023 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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