27/08/2024 12:23

Arquivado Definitivamente
27/08/2024 12:23

Baixa Definitiva
27/08/2024 12:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
27/08/2024 12:22

Transitado em Julgado em 05/08/2024
27/08/2024 12:22

Expedição de Certidão.
12/08/2024 09:03

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
12/08/2024 09:03

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
09/08/2024 10:36

Juntada de Certidão
09/08/2024 10:35

Juntada de decisão de corte superior
09/08/2024 10:34

Processo Reativado
09/08/2024 10:34

Recebidos os autos
25/03/2024 07:26

Baixa Definitiva
25/03/2024 07:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF
25/03/2024 07:26

Juntada de Certidão
19/03/2024 09:10

Juntada de Certidão
07/03/2024 14:09

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 12:16

Conclusos para o Relator
22/02/2024 03:09

Decorrido prazo de GILSON CESAR PINHEIRO BORGES em 21/02/2024 23:59.
17/01/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 15:59

Expedição de intimação.
16/01/2024 15:59

Juntada de Certidão
15/01/2024 12:46

Juntada de Petição de outras peças
05/12/2023 03:11

Decorrido prazo de GILSON CESAR PINHEIRO BORGES em 04/12/2023 23:59.
30/10/2023 12:19

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 12:18

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 16:42

Recurso Especial não admitido
01/08/2023 09:24

Conclusos para o relator
01/08/2023 09:24

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
01/08/2023 08:55

Juntada de Certidão
01/08/2023 08:54

Juntada de Certidão
10/07/2023 18:06

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 15:46

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 09:17

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 09:17

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 16:55

Embargos de Declaração Acolhidos
26/05/2023 18:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/05/2023 18:00

Juntada de Petição de certidão de julgamento
09/05/2023 11:21

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 11:21

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 11:21

Expedição de Intimação de processo pautado.
09/05/2023 11:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/05/2023 13:03

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/04/2023 13:06

Conclusos para o Relator
20/04/2023 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CASTELO DO PIAUI em 19/04/2023 23:59.
04/04/2023 15:37

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 11:30

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 12:52

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 10:06

Conclusos para o Relator
15/02/2023 17:57

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 17:46

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 08:48

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 08:48

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 11:30

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CASTELO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-67 (APELANTE) e provido em parte
06/02/2023 11:48

Juntada de Petição de certidão de julgamento
06/02/2023 11:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/01/2023 09:27

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 11:50

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 11:50

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 11:50

Expedição de Intimação de processo pautado.
14/12/2022 11:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/12/2022 13:36

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/08/2022 11:22

Juntada de Petição de petição
11/07/2022 13:16

Conclusos para o relator
11/07/2022 13:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/07/2022 13:16

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO vindo do(a) Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
29/06/2022 17:15

Determinada a redistribuição dos autos
22/03/2022 11:30

Conclusos para o Relator
18/03/2022 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CASTELO DO PIAUI em 17/03/2022 23:59.
22/02/2022 00:10

Decorrido prazo de GILSON CESAR PINHEIRO BORGES em 21/02/2022 23:59.
07/02/2022 08:47

Juntada de Petição de manifestação
07/02/2022 08:47

Juntada de Petição de manifestação
20/01/2022 10:24

Expedição de Outros documentos.
20/01/2022 10:23

Expedição de Outros documentos.
20/01/2022 10:23

Expedição de Outros documentos.
09/12/2021 10:44

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2021 13:21

Recebidos os autos
28/09/2021 13:21

Conclusos para Conferência Inicial
28/09/2021 13:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
09/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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