TJPI - 0000581-09.2017.8.18.0045

15/04/2024 10:54

Arquivado Definitivamente

15/04/2024 10:54

Baixa Definitiva

15/04/2024 10:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

15/04/2024 10:53

Transitado em Julgado em 22/03/2024

15/04/2024 10:53

Expedição de Certidão.

11/04/2024 11:43

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

11/04/2024 11:43

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

11/04/2024 08:23

Juntada de Certidão

11/04/2024 08:23

Juntada de decisão de corte superior

11/04/2024 08:22

Processo Reativado

11/04/2024 08:22

Recebidos os autos

30/11/2023 03:48

Decorrido prazo de ROOSEVELT MAIA CARDOSO em 29/11/2023 23:59.

31/10/2023 13:00

Baixa Definitiva

31/10/2023 13:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

31/10/2023 13:00

Juntada de Certidão

27/10/2023 10:27

Juntada de Certidão

26/10/2023 10:36

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023 10:16

Conclusos para o Relator

23/10/2023 17:10

Juntada de Petição de petição

23/10/2023 15:56

Expedição de intimação.

23/10/2023 15:56

Juntada de Certidão

22/10/2023 16:26

Juntada de Petição de manifestação

03/10/2023 03:47

Decorrido prazo de ROOSEVELT MAIA CARDOSO em 02/10/2023 23:59.

30/08/2023 10:59

Expedição de intimação.

30/08/2023 10:59

Expedição de intimação.

14/08/2023 16:08

Recurso Especial não admitido

27/05/2023 00:24

Decorrido prazo de ROOSEVELT MAIA CARDOSO em 26/05/2023 23:59.

24/05/2023 09:35

Conclusos para o relator

24/05/2023 09:35

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

24/05/2023 09:35

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

23/05/2023 09:16

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2023 11:51

Conclusos para o Relator

05/05/2023 11:51

Juntada de Certidão

02/05/2023 16:49

Juntada de Petição de petição

25/04/2023 11:54

Expedição de intimação.

11/04/2023 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CASTELO DO PIAUI em 10/04/2023 23:59.

04/04/2023 17:39

Juntada de Petição de contestação

17/03/2023 00:14

Decorrido prazo de ROOSEVELT MAIA CARDOSO em 16/03/2023 23:59.

09/02/2023 08:46

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023 08:46

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023 11:13

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CASTELO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-67 (APELANTE) e provido em parte

06/02/2023 11:48

Juntada de Petição de certidão de julgamento

06/02/2023 11:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/01/2023 09:51

Juntada de Petição de petição

14/12/2022 11:51

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022 11:51

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022 11:51

Expedição de Intimação de processo pautado.

14/12/2022 11:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/12/2022 09:32

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/08/2022 11:21

Juntada de Petição de petição

23/06/2022 10:25

Conclusos para o Relator

08/06/2022 09:32

Juntada de Petição de manifestação

11/05/2022 09:15

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022 15:13

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

18/03/2022 11:41

Conclusos para o relator

18/03/2022 11:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/03/2022 11:41

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO vindo do(a) Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

05/03/2022 00:01

Decorrido prazo de ROOSEVELT MAIA CARDOSO em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CASTELO DO PIAUI em 04/03/2022 23:59.

29/01/2022 09:12

Expedição de Outros documentos.

29/01/2022 09:12

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022 16:26

Declarada incompetência

29/10/2021 13:20

Recebidos os autos

29/10/2021 13:20

Conclusos para Conferência Inicial

29/10/2021 13:20

Distribuído por sorteio