28/04/2025 18:24

Arquivado Definitivamente
28/04/2025 18:24

Baixa Definitiva
28/04/2025 18:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
28/04/2025 18:23

Transitado em Julgado em 17/03/2025
28/04/2025 18:23

Expedição de Certidão.
28/04/2025 17:48

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
15/03/2025 00:04

Decorrido prazo de EDUARDO DOS SANTOS FERREIRA em 14/03/2025 23:59.
19/02/2025 13:00

Juntada de Petição de manifestação
14/02/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 13:28

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
11/02/2025 08:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/02/2025 15:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/02/2025 14:58

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
27/01/2025 09:46

Juntada de Petição de manifestação
24/01/2025 00:38

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 24/01/2025.
24/01/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 15:52

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/01/2025 15:52

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
22/01/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 13:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/01/2025 15:51

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/01/2025 15:51

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
18/12/2024 08:28

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/12/2024 11:46

Conclusos para o Relator
06/12/2024 11:06

Juntada de Petição de manifestação
05/12/2024 11:09

Expedição de intimação.
29/11/2024 22:52

Juntada de Petição de manifestação
14/11/2024 12:48

Expedição de intimação.
12/11/2024 08:50

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 09:00

Conclusos para o Relator
06/11/2024 20:29

Juntada de Petição de manifestação
31/10/2024 18:13

Juntada de Petição de manifestação
26/10/2024 18:39

Expedição de intimação.
26/10/2024 18:39

Expedição de intimação.
25/10/2024 12:12

Juntada de Petição de manifestação
22/10/2024 08:56

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
21/10/2024 08:29

Conhecido o recurso de EDUARDO DOS SANTOS FERREIRA - CPF: *45.***.*92-80 (APELANTE) e não-provido
18/10/2024 10:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/10/2024 10:07

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
10/10/2024 13:02

Juntada de Petição de manifestação
03/10/2024 09:04

Juntada de Petição de manifestação
03/10/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:19

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 03/10/2024.
03/10/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
02/10/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 15:41

Expedição de Intimação de processo pautado.
02/10/2024 15:41

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
01/10/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 16:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/10/2024 08:47

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/10/2024 08:47

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
30/09/2024 20:33

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 10:22

Conclusos para despacho
30/09/2024 08:32

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
17/09/2024 11:36

Conclusos para o Relator
13/09/2024 11:19

Juntada de Petição de manifestação
21/08/2024 17:53

Expedição de notificação.
01/08/2024 10:25

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 10:55

Conclusos para Conferência Inicial
31/07/2024 10:49

Juntada de Certidão
30/07/2024 14:15

Juntada de Certidão
29/07/2024 10:06

Recebidos os autos
29/07/2024 10:06

Recebido pelo Distribuidor
29/07/2024 10:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/07/2024 10:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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