STJ - 0000574-68.2016.8.18.0104

05/11/2024 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

05/11/2024 14:03

Transitado em Julgado em 05/11/2024

21/10/2024 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 931346/2024

21/10/2024 19:12

Protocolizada Petição 931346/2024 (PET - PETIÇÃO) em 21/10/2024

21/10/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2024

18/10/2024 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/10/2024

18/10/2024 18:00

Conheço do agravo de FRANCISCA RAYANE DE CARVALHO LOPES para não conhecer do Recurso Especial

08/10/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

08/10/2024 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/10/2024 15:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 887790/2024

08/10/2024 15:35

Protocolizada Petição 887790/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/10/2024

26/08/2024 13:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/08/2024 13:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

26/08/2024 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

26/08/2024 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/08/2024 11:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

01/08/2024 13:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/08/2024 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/07/2024 11:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ