STJ - 0000588-87.2019.8.18.0026

09/08/2022 19:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

09/08/2022 19:04

Transitado em Julgado em 09/08/2022

02/08/2022 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 627129/2022

02/08/2022 17:00

Protocolizada Petição 627129/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/08/2022

02/08/2022 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2022

01/08/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2022 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2022

01/08/2022 13:40

Conhecido em parte o recurso de NATANAEL BELISARIO ALCANTARA MARQUES (PRESO) e não-provido

21/03/2022 18:41

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 195749/2022

21/03/2022 18:26

Protocolizada Petição 195749/2022 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 21/03/2022

17/03/2022 14:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 183769/2022

17/03/2022 14:35

Protocolizada Petição 183769/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/03/2022

17/03/2022 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2022 Petição Nº 178182/2022 - RCD

16/03/2022 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/03/2022 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

16/03/2022 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0178182 - RCD no RHC 158183 - Publicação prevista para 17/03/2022

16/03/2022 08:51

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 178182/2022

16/03/2022 08:40

Protocolizada Petição 178182/2022 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 16/03/2022

31/01/2022 15:36

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 30058/2022

31/01/2022 15:23

Protocolizada Petição 30058/2022 (PET - PETIÇÃO) em 31/01/2022

17/01/2022 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

17/01/2022 16:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 11088/2022

17/01/2022 16:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/01/2022 16:35

Protocolizada Petição 11088/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/01/2022

07/01/2022 12:21

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 2285/2022

07/01/2022 12:20

Protocolizada Petição 2285/2022 (OF - OFÍCIO) em 07/01/2022

21/12/2021 09:41

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 1158190/2021

21/12/2021 09:40

Protocolizada Petição 1158190/2021 (OF - OFÍCIO) em 21/12/2021

13/12/2021 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2021

10/12/2021 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/12/2021 16:13

Expedição de Ofício nº 130366/2021-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara de Campo Maior - PI solicitando informações

10/12/2021 16:13

Expedição de Ofício nº 130354/2021-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Piauí solicitando informações

10/12/2021 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2021

10/12/2021 14:30

Não concedida a medida liminar de NATANAEL BELISARIO ALCANTARA MARQUES (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

09/12/2021 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) - pela SJD

09/12/2021 15:15

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

09/12/2021 14:07

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

09/12/2021 12:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ