06/11/2024 11:39

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
06/11/2024 11:39

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
06/11/2024 11:00

Juntada de Certidão
06/11/2024 11:00

Juntada de decisão de corte superior
06/11/2024 10:58

Processo Reativado
06/11/2024 10:58

Recebidos os autos
15/08/2024 15:38

Juntada de Petição de manifestação
31/07/2024 11:06

Baixa Definitiva
31/07/2024 11:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF
31/07/2024 11:06

Juntada de Certidão
25/07/2024 14:30

Juntada de Petição de manifestação
24/07/2024 15:38

Juntada de Certidão
24/07/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 10:07

Conclusos para o Relator
19/06/2024 13:07

Juntada de Petição de manifestação
29/05/2024 10:32

Expedição de intimação.
29/05/2024 10:31

Juntada de Certidão
28/05/2024 12:26

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 08:59

Juntada de Petição de manifestação
16/04/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 16:09

Recurso Especial não admitido
02/02/2024 10:04

Conclusos para o relator
02/02/2024 10:04

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
02/02/2024 10:04

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
01/02/2024 13:31

Juntada de Certidão
30/01/2024 16:30

Juntada de Petição de manifestação
09/01/2024 14:34

Expedição de intimação.
09/01/2024 14:30

Juntada de Certidão
18/12/2023 12:09

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 08:39

Juntada de Petição de manifestação
17/11/2023 13:58

Expedição de intimação.
17/11/2023 13:58

Expedição de intimação.
16/11/2023 09:26

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e provido em parte
13/11/2023 14:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/11/2023 14:18

Juntada de Petição de certidão de julgamento
06/11/2023 13:36

Juntada de Petição de manifestação
27/10/2023 08:47

Juntada de Petição de manifestação
23/10/2023 12:29

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 12:29

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 12:28

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/10/2023 12:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/10/2023 11:08

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/10/2023 11:08

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA
16/10/2023 10:59

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 07:42

Conclusos para despacho
11/10/2023 13:57

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
09/10/2023 08:44

Conclusos para o Relator
02/10/2023 10:59

Juntada de Petição de manifestação
12/09/2023 14:48

Expedição de notificação.
12/09/2023 08:20

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 09:47

Conclusos para o relator
11/09/2023 09:47

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
29/08/2023 11:07

Determinação de redistribuição por prevenção
10/08/2023 08:42

Recebidos os autos
10/08/2023 08:42

Conclusos para Conferência Inicial
10/08/2023 08:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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