TJPI - 0000596-04.2009.8.18.0030

12/06/2025 11:11

Arquivado Definitivamente

12/06/2025 11:11

Baixa Definitiva

12/06/2025 11:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

12/06/2025 11:06

Transitado em Julgado em 02/09/2024

12/06/2025 11:06

Expedição de Certidão.

12/06/2025 11:04

Desentranhado o documento

12/06/2025 11:04

Cancelada a movimentação processual

12/06/2025 11:04

Transitado em Julgado em 02/09/2024

10/06/2025 11:28

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

10/06/2025 11:28

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

10/06/2025 09:23

Juntada de Certidão

10/06/2025 09:23

Juntada de decisão de corte superior

10/06/2025 09:21

Recebidos os autos

15/08/2024 11:53

Juntada de Petição de manifestação

22/07/2024 15:37

Juntada de Petição de manifestação

19/07/2024 09:47

Baixa Definitiva

19/07/2024 09:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

19/07/2024 09:47

Juntada de Certidão

17/07/2024 11:27

Juntada de Certidão

17/07/2024 11:27

Expedição de intimação.

17/07/2024 11:27

Expedição de intimação.

17/07/2024 11:27

Expedição de intimação.

05/07/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024 09:07

Conclusos para o Relator

10/05/2024 03:09

Decorrido prazo de MARIA CLAUDIA PEREIRA DOS SANTOS em 09/05/2024 23:59.

09/05/2024 14:37

Juntada de Petição de manifestação

13/04/2024 11:20

Expedição de intimação.

13/04/2024 11:19

Juntada de Certidão

10/04/2024 11:00

Juntada de Petição de petição

27/03/2024 03:07

Decorrido prazo de MARIA CLAUDIA PEREIRA DOS SANTOS em 26/03/2024 23:59.

04/03/2024 12:50

Juntada de Petição de manifestação

28/02/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024 13:15

Recurso Especial não admitido

13/12/2023 14:24

Conclusos para o relator

13/12/2023 14:24

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

12/12/2023 15:13

Juntada de Certidão

07/12/2023 15:09

Juntada de Petição de manifestação

14/11/2023 10:41

Expedição de intimação.

14/11/2023 10:39

Juntada de Certidão

13/11/2023 09:38

Juntada de Petição de petição

05/10/2023 10:07

Juntada de Petição de manifestação

03/10/2023 22:01

Expedição de intimação.

03/10/2023 22:01

Expedição de intimação.

26/09/2023 16:52

Conhecido o recurso de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 41.***.***/0001-37 (REPRESENTANTE) e não-provido

22/09/2023 12:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/09/2023 11:33

Juntada de Petição de certidão de julgamento

12/09/2023 12:06

Juntada de Petição de manifestação

12/09/2023 11:56

Juntada de Petição de manifestação

01/09/2023 11:24

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023 11:24

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023 11:24

Expedição de Intimação de processo pautado.

01/09/2023 11:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/08/2023 10:09

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/02/2023 12:03

Conclusos para o Relator

16/02/2023 10:34

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2023 13:10

Expedição de notificação.

02/02/2023 11:26

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2022 13:52

Conclusos para o Relator

18/11/2022 13:50

Recebidos os autos

18/11/2022 13:50

Juntada de Certidão

10/10/2022 21:26

Juntada de Petição de outras peças

24/08/2022 13:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

22/08/2022 10:23

Juntada de comprovante

19/08/2022 10:25

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2022 09:54

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

16/08/2022 12:37

Recebidos os autos

16/08/2022 12:37

Conclusos para Conferência Inicial

16/08/2022 12:37

Distribuído por sorteio