06/09/2021 21:56

Juntada de outras peças
06/09/2021 21:50

Arquivado Definitivamente
06/09/2021 21:50

Baixa Definitiva
06/09/2021 21:50

Transitado em Julgado em 30/08/2021
29/07/2021 13:22

Juntada de Petição de manifestação
23/07/2021 19:07

Juntada de Petição de petição
15/07/2021 10:36

Expedição de intimação.
15/07/2021 10:36

Expedição de intimação.
15/07/2021 09:29

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
13/07/2021 17:53

Conhecido o recurso de FRANCISCO ENES DE OLIVEIRA JUNIOR (APELANTE) e não-provido
13/07/2021 10:53

Juntada de Petição de certidão de julgamento
23/06/2021 13:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/06/2021 10:46

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
14/06/2021 15:48

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
14/05/2021 17:34

Juntada de Petição de certidão
14/05/2021 12:52

Deliberado em Sessão - Retirado
27/04/2021 15:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/04/2021 15:29

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
15/04/2021 15:29

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2021 20:12

Conclusos para despacho
09/04/2021 07:35

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO
08/04/2021 00:00

Conclusos para o Relator
06/04/2021 00:12

Decorrido prazo de FRANCISCO ENES DE OLIVEIRA JUNIOR em 05/04/2021 23:59.
14/03/2021 20:05

Expedição de intimação.
14/03/2021 18:31

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2021 18:48

Conclusos para o Relator
04/02/2021 18:26

Juntada de Petição de manifestação
19/01/2021 21:04

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 17:36

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2021 12:05

Conclusos para o Relator
19/01/2021 12:05

Juntada de outras peças
13/01/2021 08:39

Juntada de Ofício
07/01/2021 06:45

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2020 18:12

Conclusos para o Relator
20/10/2020 18:04

Juntada de Petição de manifestação
09/10/2020 09:36

Expedição de Outros documentos.
09/10/2020 09:19

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2020 14:16

Conclusos para o Relator
22/09/2020 11:05

Juntada de Petição de contestação
07/09/2020 20:00

Expedição de intimação.
07/09/2020 19:46

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2020 11:52

Conclusos para o Relator
08/08/2020 12:44

Juntada de Petição de petição
02/08/2020 23:20

Expedição de intimação.
02/08/2020 16:33

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2020 19:00

Conclusos para o Relator
18/07/2020 02:42

Decorrido prazo de FRANCISCO ENES DE OLIVEIRA JUNIOR em 15/07/2020 23:59:59.
17/06/2020 10:13

Expedição de intimação.
17/06/2020 08:53

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2020 10:49

Conclusos para o Relator
09/06/2020 10:49

Juntada de Certidão
14/02/2020 11:54

Juntada de informação
11/02/2020 08:54

Juntada de informação
10/02/2020 09:40

Juntada de Ofício
09/02/2020 12:37

Expedição de Outros documentos.
06/02/2020 22:18

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2020 11:34

Conclusos para o Relator
29/01/2020 23:01

Decorrido prazo de FRANCISCO ENES DE OLIVEIRA JUNIOR em 28/01/2020 23:59:59.
10/12/2019 12:13

Expedição de intimação.
10/12/2019 11:24

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2019 13:31

Conclusos para o relator
02/12/2019 13:31

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
02/12/2019 13:31

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO vindo do(a) Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
08/11/2019 13:19

Determinação de redistribuição por prevenção
06/11/2019 22:49

Recebidos os autos
06/11/2019 22:49

Conclusos para Conferência Inicial
06/11/2019 22:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2019

Ultima Atualização
15/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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