TJPI - 0000587-12.2012.8.18.0103

03/06/2025 09:54

Recurso Especial não admitido

27/03/2025 12:05

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

27/03/2025 12:05

Conclusos para admissibilidade recursal

27/03/2025 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça

27/03/2025 08:45

Juntada de Certidão

26/03/2025 08:38

Juntada de Petição de petição

24/02/2025 11:58

Expedição de intimação.

24/02/2025 11:56

Juntada de Certidão

21/02/2025 10:05

Juntada de Petição de petição

17/02/2025 16:32

Juntada de Petição de manifestação

06/02/2025 07:05

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025 07:05

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025 09:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/02/2025 16:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/02/2025 16:03

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

10/01/2025 09:04

Juntada de Petição de manifestação

18/12/2024 08:34

Juntada de Petição de manifestação

17/12/2024 10:57

Juntada de Petição de manifestação

17/12/2024 00:17

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/12/2024.

17/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

16/12/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024 11:27

Expedição de Intimação de processo pautado.

16/12/2024 11:27

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

13/12/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024 12:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/12/2024 09:47

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/12/2024 09:47

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

02/12/2024 09:42

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/10/2024 08:21

Conclusos para o Relator

23/10/2024 10:02

Juntada de Petição de petição

08/10/2024 16:36

Expedição de intimação.

19/09/2024 08:47

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024 07:49

Conclusos para o Relator

17/09/2024 03:01

Decorrido prazo de DINAEL SILVA em 16/09/2024 23:59.

15/08/2024 10:38

Juntada de Petição de petição

03/08/2024 06:04

Expedição de Outros documentos.

03/08/2024 06:04

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024 12:33

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido

30/07/2024 13:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/07/2024 13:03

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

18/07/2024 13:35

Juntada de Petição de manifestação

16/07/2024 16:41

Juntada de Petição de manifestação

09/07/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024 13:27

Expedição de Intimação de processo pautado.

09/07/2024 13:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/07/2024 23:01

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/07/2024 23:01

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

02/07/2024 19:47

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2024 14:12

Conclusos para despacho

02/07/2024 10:48

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

09/05/2024 08:05

Conclusos para o Relator

29/04/2024 12:23

Juntada de Petição de manifestação

08/04/2024 10:53

Expedição de notificação.

03/04/2024 09:30

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2024 11:57

Conclusos para Conferência Inicial

27/03/2024 11:53

Juntada de Certidão

27/03/2024 11:01

Juntada de Certidão

26/03/2024 17:01

Recebidos os autos

26/03/2024 17:01

Recebido pelo Distribuidor

26/03/2024 17:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

26/03/2024 17:01

Distribuído por sorteio