21/08/2024 13:26

Arquivado Definitivamente
21/08/2024 13:26

Baixa Definitiva
21/08/2024 13:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
21/08/2024 13:25

Transitado em Julgado em 21/08/2024
21/08/2024 13:25

Expedição de Certidão.
15/07/2024 11:12

Juntada de Petição de manifestação
28/06/2024 10:12

Expedição de notificação.
27/06/2024 03:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAJEU DO PIAUI em 26/06/2024 23:59.
06/06/2024 03:12

Decorrido prazo de ROSALIO PEREIRA DA SILVA em 05/06/2024 23:59.
03/05/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 08:49

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
01/05/2024 08:05

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PAJEU DO PIAUI - CNPJ: 01.***.***/0001-62 (APELANTE) e provido
26/04/2024 12:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/04/2024 12:24

Juntada de Petição de certidão de julgamento
09/04/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 11:22

Expedição de Intimação de processo pautado.
09/04/2024 11:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/04/2024 15:45

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/11/2023 09:51

Conclusos para o Relator
26/10/2023 10:25

Juntada de Petição de outras peças
09/10/2023 09:28

Juntada de Petição de manifestação
03/10/2023 03:49

Decorrido prazo de ROSALIO PEREIRA DA SILVA em 02/10/2023 23:59.
30/08/2023 15:25

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 15:25

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 11:41

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/08/2023 09:09

Recebidos os autos
17/08/2023 09:09

Conclusos para Conferência Inicial
17/08/2023 09:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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