09/07/2025 13:00

Expedição de intimação.
16/05/2025 17:25

Recurso Especial não admitido
20/02/2025 09:14

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
20/02/2025 09:14

Conclusos para admissibilidade recursal
20/02/2025 09:14

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
20/02/2025 08:53

Juntada de Certidão
19/02/2025 09:40

Juntada de Petição de manifestação
10/01/2025 14:22

Expedição de intimação.
10/01/2025 14:13

Juntada de Certidão
07/12/2024 11:41

Juntada de Petição de manifestação
06/12/2024 03:02

Decorrido prazo de SOLANGE MARIA ALVES RODRIGUES em 05/12/2024 23:59.
18/11/2024 10:28

Juntada de Petição de manifestação
22/10/2024 06:23

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 06:23

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 13:23

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
18/10/2024 09:27

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido
11/10/2024 12:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/10/2024 12:32

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
30/09/2024 08:26

Juntada de Petição de manifestação
26/09/2024 03:04

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 26/09/2024.
26/09/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 15:04

Expedição de Intimação de processo pautado.
25/09/2024 15:03

Juntada de Petição de manifestação
25/09/2024 15:03

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
24/09/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 15:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/09/2024 15:31

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/09/2024 15:31

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
23/09/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 14:23

Conclusos para despacho
22/09/2024 12:37

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
20/08/2024 13:57

Conclusos para o Relator
19/08/2024 13:16

Juntada de Petição de manifestação
09/08/2024 08:35

Expedição de notificação.
08/08/2024 18:44

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 07:19

Conclusos para o Relator
25/04/2024 13:04

Juntada de Petição de manifestação
03/04/2024 14:42

Expedição de notificação.
19/03/2024 10:26

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 09:44

Conclusos para Conferência Inicial
13/03/2024 09:44

Juntada de Certidão
13/03/2024 09:22

Juntada de Certidão
12/03/2024 15:08

Recebidos os autos
12/03/2024 15:08

Recebido pelo Distribuidor
12/03/2024 15:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
12/03/2024 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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