24/06/2024 19:46

Arquivado Definitivamente
24/06/2024 19:46

Baixa Definitiva
24/06/2024 19:46

Juntada de comprovante
24/06/2024 19:37

Transitado em Julgado em 14/05/2024
24/06/2024 19:37

Expedição de Certidão.
19/06/2024 12:58

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
19/06/2024 12:58

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
19/06/2024 11:48

Juntada de Certidão
19/06/2024 11:48

Juntada de decisão de corte superior
19/06/2024 11:46

Processo Reativado
19/06/2024 11:46

Recebidos os autos
22/04/2024 11:47

Baixa Definitiva
22/04/2024 11:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF
22/04/2024 11:47

Juntada de Certidão
31/03/2024 16:51

Juntada de Certidão
20/03/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 09:25

Conclusos para o Relator
11/03/2024 14:35

Juntada de Petição de manifestação
19/02/2024 12:20

Expedição de intimação.
19/02/2024 12:19

Juntada de Certidão
16/02/2024 22:51

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 10:27

Juntada de Petição de manifestação
02/02/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 14:28

Recurso Especial não admitido
09/10/2023 09:05

Conclusos para o relator
09/10/2023 09:05

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
06/10/2023 15:27

Juntada de Certidão
04/10/2023 03:05

Decorrido prazo de CAROLINA DE CARVALHO BEZERRA em 03/10/2023 23:59.
04/10/2023 03:05

Decorrido prazo de CAROLINA DE CARVALHO BEZERRA em 03/10/2023 23:59.
28/09/2023 11:04

Juntada de Petição de manifestação
13/09/2023 11:12

Juntada de Petição de manifestação
06/09/2023 09:51

Expedição de intimação.
06/09/2023 09:51

Expedição de intimação.
06/09/2023 09:47

Juntada de Certidão
06/09/2023 09:45

Expedição de intimação.
06/09/2023 09:45

Expedição de intimação.
31/08/2023 10:10

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 09:40

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
21/08/2023 20:22

Conhecido o recurso de JULIO CESAR MAGALHAES SILVA - CPF: *30.***.*05-89 (APELANTE) e não-provido
14/08/2023 13:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/08/2023 12:57

Juntada de Petição de certidão de julgamento
04/08/2023 11:48

Deliberado em Sessão - Adiado
04/08/2023 11:39

Juntada de Petição de certidão
02/08/2023 14:29

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
31/07/2023 10:51

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 11:56

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
27/07/2023 11:45

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 10:30

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
25/07/2023 19:25

Juntada de Petição de manifestação
24/07/2023 11:11

Juntada de Petição de manifestação
19/07/2023 08:47

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 08:47

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 08:47

Expedição de Intimação de processo pautado.
18/07/2023 11:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/07/2023 10:14

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/06/2023 09:34

Conclusos para o Relator
28/06/2023 13:09

Juntada de Petição de manifestação
25/06/2023 15:29

Expedição de intimação.
21/06/2023 08:48

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 11:34

Conclusos para o Relator
17/03/2023 00:01

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 16/03/2023 23:59.
06/03/2023 15:44

Juntada de Petição de manifestação
23/02/2023 11:46

Expedição de notificação.
20/02/2023 14:53

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 17:36

Conclusos para o Relator
16/02/2023 17:35

Juntada de Certidão
15/02/2023 11:23

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 12:52

Juntada de Petição de manifestação
31/01/2023 17:53

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 12:59

Conclusos para o Relator
28/01/2023 00:36

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 23/01/2023 23:59.
01/12/2022 11:20

Expedição de intimação.
28/11/2022 15:51

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2022 18:26

Conclusos para o Relator
04/11/2022 11:38

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 21:04

Expedição de intimação.
25/10/2022 14:51

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2022 09:04

Conclusos para o Relator
11/10/2022 08:47

Juntada de Certidão
08/10/2022 00:03

Decorrido prazo de JULIO CESAR MAGALHAES SILVA em 07/10/2022 23:59.
28/09/2022 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2022 16:33

Juntada de Petição de mandado
26/09/2022 12:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/09/2022 12:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/09/2022 12:17

Expedição de Mandado.
26/09/2022 07:02

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2022 10:32

Conclusos para o Relator
06/09/2022 00:07

Decorrido prazo de CAROLINA DE CARVALHO BEZERRA em 05/09/2022 23:59.
24/08/2022 13:34

Expedição de intimação.
24/08/2022 10:38

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2022 09:06

Juntada de Petição de manifestação
15/08/2022 08:33

Conclusos para o Relator
13/08/2022 00:04

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 11/08/2022 23:59.
21/07/2022 12:33

Expedição de notificação.
21/07/2022 12:31

Desentranhado o documento
21/07/2022 12:31

Cancelada a movimentação processual
18/07/2022 09:53

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2022 11:16

Conclusos para o Relator
28/06/2022 11:16

Juntada de Certidão
23/05/2022 14:50

Expedição de intimação.
21/05/2022 14:24

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2022 11:30

Conclusos para o Relator
06/05/2022 11:29

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 12:58

Expedição de Ofício.
28/04/2022 11:51

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2022 11:06

Conclusos para o Relator
12/04/2022 00:15

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 11/04/2022 23:59.
06/04/2022 12:50

Juntada de Petição de manifestação
21/03/2022 11:04

Expedição de notificação.
21/03/2022 08:34

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2022 07:54

Conclusos para o Relator
11/03/2022 10:40

Juntada de Petição de manifestação
10/03/2022 00:02

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 09/03/2022 23:59.
14/02/2022 15:08

Expedição de notificação.
13/02/2022 11:06

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2022 11:44

Conclusos para o Relator
27/01/2022 11:43

Juntada de outras peças
14/12/2021 09:48

Juntada de Ofício
11/12/2021 19:52

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2021 12:00

Conclusos para Conferência Inicial
24/11/2021 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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