02/04/2024 13:24

Arquivado Definitivamente
02/04/2024 13:24

Baixa Definitiva
02/04/2024 13:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
02/04/2024 13:23

Transitado em Julgado em 22/06/2023
02/04/2024 13:23

Expedição de Certidão.
19/03/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 11:14

Conclusos para o Relator
06/03/2024 13:37

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
06/03/2024 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
06/03/2024 13:10

Juntada de Certidão
04/03/2024 13:53

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 16:36

Conclusos para o Relator
29/01/2024 16:35

Juntada de Certidão
14/12/2023 15:48

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
30/11/2023 16:55

Conclusos para o Relator
23/11/2023 17:25

Juntada de Petição de manifestação
08/11/2023 03:57

Decorrido prazo de ALYNE MIRANDA SOARES em 07/11/2023 23:59.
28/09/2023 08:41

Juntada de informação
27/09/2023 11:02

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 11:02

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 11:02

Juntada de Certidão
27/09/2023 11:01

Desentranhado o documento
27/09/2023 11:01

Desentranhado o documento
27/09/2023 11:00

Desentranhado o documento
27/09/2023 11:00

Juntada de Certidão
14/08/2023 16:24

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 08:02

Conclusos para o Relator
15/06/2023 11:56

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 00:32

Decorrido prazo de ALYNE MIRANDA SOARES em 29/05/2023 23:59.
27/04/2023 14:52

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 14:51

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 16:37

Recurso Especial não admitido
28/11/2022 10:38

Conclusos para o relator
28/11/2022 10:38

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
28/11/2022 10:38

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
25/11/2022 09:34

Juntada de Certidão
31/10/2022 10:54

Juntada de Petição de petição
24/10/2022 11:01

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 10:12

Decorrido prazo de ALYNE MIRANDA SOARES em 29/09/2022 23:59.
28/08/2022 18:50

Expedição de intimação.
28/08/2022 18:50

Expedição de intimação.
23/08/2022 11:33

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
19/08/2022 16:38

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CARACOL - CNPJ: 06.***.***/0001-23 (APELANTE) e não-provido
18/08/2022 10:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/08/2022 10:46

Juntada de Petição de certidão de julgamento
26/07/2022 12:24

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 12:24

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 12:24

Expedição de Intimação de processo pautado.
26/07/2022 12:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/07/2022 12:47

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/04/2022 09:08

Conclusos para o Relator
08/04/2022 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARACOL em 07/04/2022 23:59.
18/03/2022 00:02

Decorrido prazo de ALYNE MIRANDA SOARES em 17/03/2022 23:59.
11/02/2022 10:35

Expedição de intimação.
07/12/2021 15:18

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
06/12/2021 17:50

Conclusos para o relator
06/12/2021 17:50

Redistribuído por sorteio em razão de Intimação
06/12/2021 17:50

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES vindo do(a) Desembargador FRANCISCO ANTONIO PAES LANDIM FILHO
06/12/2021 13:51

Declarada incompetência
06/12/2021 13:51

Determinado o cancelamento da distribuição
06/12/2021 07:56

Recebidos os autos
06/12/2021 07:54

Recebidos os autos
06/12/2021 07:54

Conclusos para Conferência Inicial
06/12/2021 07:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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