TJPI - 0000700-44.2011.8.18.0056

02/04/2024 15:46

Arquivado Definitivamente

02/04/2024 15:46

Baixa Definitiva

02/04/2024 15:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

02/04/2024 15:45

Transitado em Julgado em 27/03/2024

02/04/2024 15:45

Expedição de Certidão.

27/03/2024 03:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAUEIRA em 26/03/2024 23:59.

05/03/2024 23:05

Juntada de Petição de manifestação

29/01/2024 09:32

Expedição de intimação.

29/01/2024 09:32

Expedição de intimação.

29/01/2024 09:32

Expedição de intimação.

24/01/2024 09:17

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

22/01/2024 18:10

Juntada de informação - corregedoria

22/01/2024 10:59

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITAUEIRA - CNPJ: 06.***.***/0001-93 (APELANTE)

18/12/2023 14:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/12/2023 14:44

Juntada de Petição de certidão de julgamento

28/11/2023 11:42

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023 11:42

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023 11:42

Expedição de Intimação de processo pautado.

28/11/2023 11:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/11/2023 17:34

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/10/2023 11:44

Conclusos para o Relator

11/10/2023 11:43

Juntada de informação

15/08/2023 11:48

Juntada de Certidão

13/06/2023 13:34

Juntada de Certidão

10/05/2023 16:10

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2022 21:18

Conclusos para o Relator

18/11/2022 21:18

Juntada de Certidão

10/03/2022 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAUEIRA em 09/03/2022 23:59.

12/02/2022 00:25

Decorrido prazo de JUAREZ AVELINO LEITAO em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022 00:02

Decorrido prazo de MARIA HELOISA BALDUINO LEITAO em 11/02/2022 23:59.

15/12/2021 13:37

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021 13:37

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021 18:08

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

29/07/2021 11:37

Conclusos para o relator

29/07/2021 11:37

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

29/07/2021 11:37

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES vindo do(a) Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

27/06/2021 13:57

Juntada de Certidão

29/03/2021 10:10

Determinação de redistribuição por prevenção

15/06/2020 12:07

Conclusos para o relator

15/06/2020 12:07

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

15/06/2020 12:07

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS vindo do(a) Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

05/03/2020 12:10

Determinação de redistribuição por prevenção

02/03/2020 12:40

Conclusos para o Relator

09/12/2019 22:23

Juntada de Petição de manifestação

05/12/2019 23:03

Decorrido prazo de JUAREZ AVELINO LEITAO em 03/12/2019 23:59:59.

05/12/2019 23:03

Decorrido prazo de MARIA HELOISA BALDUINO LEITAO em 03/12/2019 23:59:59.

05/12/2019 23:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAUEIRA em 03/12/2019 23:59:59.

06/11/2019 09:21

Juntada de Petição de manifestação

01/11/2019 10:21

Expedição de notificação.

01/11/2019 10:21

Expedição de intimação.

27/08/2019 14:02

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

22/08/2019 08:25

Conclusos para o relator

22/08/2019 08:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/08/2019 08:25

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO vindo do(a) Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

18/07/2019 21:54

Determinado o cancelamento da distribuição

28/05/2019 10:58

Recebidos os autos

28/05/2019 10:58

Conclusos para Conferência Inicial

28/05/2019 10:58

Distribuído por sorteio