STJ - 0000737-59.2015.8.18.0047

23/10/2024 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

23/10/2024 15:03

Transitado em Julgado em 23/10/2024

30/08/2024 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 751286/2024

30/08/2024 16:17

Protocolizada Petição 751286/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/08/2024

28/08/2024 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2024

27/08/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/08/2024 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2024

27/08/2024 16:00

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

02/07/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

02/07/2024 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

02/07/2024 17:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 563130/2024

02/07/2024 17:04

Protocolizada Petição 563130/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/07/2024

26/06/2024 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2024

25/06/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/06/2024 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2024

25/06/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

17/06/2024 09:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

17/06/2024 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

14/06/2024 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/06/2024 11:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

30/04/2024 11:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/04/2024 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/04/2024 11:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ