22/10/2024 22:31

Arquivado Definitivamente
22/10/2024 22:31

Baixa Definitiva
22/10/2024 22:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
22/10/2024 22:31

Transitado em Julgado em 01/10/2024
22/10/2024 22:31

Expedição de Certidão.
16/10/2024 09:38

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
16/10/2024 09:38

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
16/10/2024 09:15

Juntada de Certidão
16/10/2024 09:14

Juntada de decisão de corte superior
16/10/2024 09:12

Processo Reativado
16/10/2024 09:12

Recebidos os autos
28/11/2023 13:00

Baixa Definitiva
28/11/2023 13:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF
28/11/2023 13:00

Juntada de Certidão
28/11/2023 12:45

Juntada de Petição de manifestação
22/11/2023 08:18

Juntada de Petição de manifestação
14/11/2023 20:08

Juntada de Certidão
14/11/2023 20:07

Expedição de intimação.
26/10/2023 16:29

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 22:02

Conclusos para o Relator
12/09/2023 14:26

Juntada de Petição de manifestação
23/08/2023 21:58

Expedição de intimação.
23/08/2023 21:57

Juntada de Certidão
22/08/2023 03:09

Decorrido prazo de MARCILIO GOMES DE SOUSA em 21/08/2023 23:59.
25/07/2023 12:38

Juntada de Petição de outras peças
08/07/2023 11:43

Expedição de Outros documentos.
08/07/2023 11:42

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 16:01

Recurso Especial não admitido
31/03/2023 13:44

Conclusos para o relator
31/03/2023 13:44

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
31/03/2023 13:44

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
29/03/2023 12:56

Juntada de Petição de manifestação
29/03/2023 10:00

Juntada de Petição de manifestação
13/03/2023 13:22

Expedição de intimação.
13/03/2023 13:22

Expedição de intimação.
09/03/2023 09:26

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
02/03/2023 17:53

Conhecido o recurso de MARCILIO GOMES DE SOUSA (APELANTE) e provido
01/03/2023 16:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/02/2023 16:17

Juntada de Petição de certidão de julgamento
16/02/2023 10:18

Juntada de Petição de manifestação
13/02/2023 11:01

Juntada de Petição de manifestação
08/02/2023 09:49

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 09:49

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 09:49

Expedição de Intimação de processo pautado.
07/02/2023 12:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/02/2023 15:57

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/08/2022 12:08

Conclusos para o Relator
24/08/2022 12:06

Juntada de
24/08/2022 09:42

Juntada de Petição de manifestação
12/08/2022 14:56

Expedição de intimação.
11/08/2022 10:13

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 18:49

Conclusos para o Relator
08/08/2022 11:31

Juntada de Petição de outras peças
21/07/2022 11:34

Juntada de Petição de petição
12/07/2022 08:48

Expedição de intimação.
12/07/2022 08:48

Expedição de intimação.
23/06/2022 11:14

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
21/06/2022 14:11

Conhecido o recurso de MARCILIO GOMES DE SOUSA (APELANTE) e provido
20/06/2022 14:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/06/2022 14:28

Juntada de Petição de certidão de julgamento
01/06/2022 14:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/05/2022 10:39

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
31/05/2022 10:39

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2022 09:31

Conclusos para despacho
30/05/2022 15:07

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO
17/02/2022 15:43

Conclusos para o Relator
17/02/2022 12:44

Juntada de Petição de petição
08/02/2022 10:42

Expedição de notificação.
07/02/2022 11:16

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2022 10:39

Conclusos para o Relator
03/02/2022 00:03

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 02/02/2022 23:59.
20/12/2021 11:36

Expedição de notificação.
16/12/2021 14:05

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2021 15:29

Recebidos os autos
15/12/2021 15:29

Conclusos para Conferência Inicial
15/12/2021 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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