STJ - 0000729-30.2016.8.18.0053

02/04/2025 11:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

02/04/2025 11:00

Transitado em Julgado em 02/04/2025

27/03/2025 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 265686/2025

27/03/2025 19:26

Protocolizada Petição 265686/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2025

27/03/2025 01:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2025

26/03/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2025

25/03/2025 15:20

Denegado o Habeas Corpus a ESMAEL NASCIMENTO DOS SANTOS

20/03/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

20/03/2025 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/03/2025 16:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 235158/2025

20/03/2025 16:03

Protocolizada Petição 235158/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/03/2025

13/03/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2025

12/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2025

10/03/2025 21:20

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

28/02/2025 09:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) - pela SJD

28/02/2025 09:15

Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

25/02/2025 10:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ