26/11/2021 10:52

Arquivado Definitivamente
26/11/2021 10:52

Baixa Definitiva
26/11/2021 10:52

Juntada de Ofício
25/11/2021 18:34

Transitado em Julgado em 09/11/2021
19/11/2021 10:30

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
19/11/2021 10:30

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS vindo do(a) Vice Presidência do Tribunal de Justiça
17/11/2021 09:09

Juntada de Certidão
17/11/2021 09:09

Juntada de decisão de corte superior
17/11/2021 09:05

Processo Reativado
17/11/2021 09:05

Recebidos os autos
01/10/2021 19:12

Juntada de Petição de petição
30/09/2021 10:49

Baixa Definitiva
30/09/2021 10:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF
30/09/2021 10:46

Juntada de Certidão
24/09/2021 12:34

Juntada de Certidão
24/09/2021 12:32

Expedição de intimação.
24/09/2021 12:32

Expedição de intimação.
15/09/2021 09:27

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2021 10:12

Conclusos para o Relator
28/08/2021 21:23

Juntada de Petição de petição
23/08/2021 09:02

Expedição de intimação.
18/08/2021 00:05

Decorrido prazo de MARIO REIS LIMA DE SOUSA em 17/08/2021 23:59.
04/08/2021 21:52

Juntada de Petição de petição
24/07/2021 11:30

Juntada de Petição de petição
20/07/2021 14:41

Expedição de Outros documentos.
20/07/2021 14:41

Expedição de Outros documentos.
17/06/2021 13:10

Recurso Especial não admitido
18/02/2021 09:17

Conclusos para o relator
18/02/2021 09:17

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
18/02/2021 09:17

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargador JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO
17/02/2021 10:14

Juntada de Petição de petição
07/02/2021 16:58

Expedição de intimação.
07/02/2021 16:56

Juntada de Certidão
06/02/2021 00:02

Decorrido prazo de MARIO REIS LIMA DE SOUSA em 05/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 18:04

Juntada de Petição de petição
27/01/2021 22:05

Juntada de Petição de petição
17/12/2020 14:14

Expedição de intimação.
17/12/2020 14:14

Expedição de intimação.
17/12/2020 14:14

Expedição de intimação.
10/12/2020 09:07

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
07/12/2020 16:58

Conhecido o recurso de HERLLEN DA LUZ MARTINS (APELANTE) e não-provido
04/11/2020 13:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/10/2020 08:28

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO
28/10/2020 08:28

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2020 09:55

Conclusos para despacho
20/10/2020 05:23

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
17/07/2020 01:28

Conclusos para o Relator
16/07/2020 23:22

Juntada de Petição de manifestação
30/06/2020 15:52

Expedição de Outros documentos.
30/06/2020 15:44

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2020 10:30

Conclusos para o Relator
24/06/2020 14:50

Juntada de Petição de petição
24/03/2020 20:00

Expedição de intimação.
24/03/2020 18:26

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2020 10:21

Conclusos para o Relator
19/02/2020 00:00

Decorrido prazo de PIAUI PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 18/02/2020 23:59:59.
29/01/2020 12:31

Expedição de intimação.
29/01/2020 12:12

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2020 08:03

Conclusos para o Relator
28/01/2020 19:13

Juntada de Petição de petição
28/01/2020 19:07

Juntada de Petição de manifestação
12/12/2019 12:57

Expedição de intimação.
12/12/2019 12:57

Expedição de intimação.
12/12/2019 09:59

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2019 14:15

Juntada de outras peças
10/11/2019 11:37

Recebidos os autos
10/11/2019 11:37

Conclusos para Conferência Inicial
10/11/2019 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2021

Ultima Atualização
17/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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