STJ - 0000654-17.2009.8.18.0059

27/10/2021 10:48

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

27/10/2021 10:48

Transitado em Julgado em 27/10/2021

13/09/2021 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/09/2021

10/09/2021 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/09/2021 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/09/2021

09/09/2021 18:50

Não conhecido o agravo de MUNICÍPIO DE LUIS CORREIA

05/08/2021 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

05/08/2021 16:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

04/08/2021 13:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/08/2021 13:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

28/05/2021 08:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/05/2021 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/05/2021 09:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ