11/06/2025 10:44

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 10:44

Baixa Definitiva
11/06/2025 10:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
11/06/2025 10:42

Transitado em Julgado em 11/06/2025
11/06/2025 10:42

Expedição de Certidão.
20/05/2025 00:53

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI em 19/05/2025 23:59.
25/04/2025 11:49

Juntada de Petição de manifestação
25/04/2025 08:12

Juntada de Petição de ciência
23/04/2025 02:22

Decorrido prazo de AVELAR DE CASTRO FERREIRA em 15/04/2025 23:59.
23/04/2025 02:22

Decorrido prazo de JUPCY DA SILVA AMORIM em 15/04/2025 23:59.
23/04/2025 02:18

Decorrido prazo de KELFI FERREIRA DOS SANTOS em 15/04/2025 23:59.
22/04/2025 13:44

Juntada de Certidão
22/04/2025 13:44

Expedição de intimação.
25/03/2025 00:10

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:10

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:10

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
21/03/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 13:27

Expedição de intimação.
21/03/2025 13:23

Expedição de intimação.
21/03/2025 10:07

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido
13/03/2025 11:27

Juntada de Petição de manifestação
10/03/2025 13:48

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 11:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/02/2025 11:03

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
18/02/2025 12:34

Juntada de Petição de manifestação
14/02/2025 11:26

Juntada de Petição de manifestação
14/02/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 09:24

Expedição de Intimação de processo pautado.
14/02/2025 09:24

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
14/02/2025 04:29

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 14/02/2025.
14/02/2025 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 00:14

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 13/02/2025.
13/02/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 21:58

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 12:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/02/2025 11:09

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/12/2024 11:16

Desentranhado o documento
26/08/2024 12:28

Desentranhado o documento
17/05/2024 13:46

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 13:07

Deliberado em Sessão - Retirado
08/03/2024 12:54

Juntada de Petição de certidão
08/03/2024 11:15

Juntada de Petição de manifestação
22/02/2024 08:11

Juntada de Petição de manifestação
21/02/2024 08:00

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 08:00

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 08:00

Expedição de Intimação de processo pautado.
20/02/2024 12:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/02/2024 09:29

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/09/2023 15:45

Conclusos para o Relator
05/09/2023 11:59

Juntada de Petição de manifestação
24/08/2023 00:10

Decorrido prazo de JUPCY DA SILVA AMORIM em 23/08/2023 23:59.
24/08/2023 00:09

Decorrido prazo de AVELAR DE CASTRO FERREIRA em 23/08/2023 23:59.
07/08/2023 13:53

Juntada de Petição de manifestação
19/07/2023 14:09

Expedição de intimação.
19/07/2023 14:09

Expedição de intimação.
19/07/2023 14:09

Expedição de intimação.
19/07/2023 14:09

Expedição de intimação.
19/07/2023 14:09

Expedição de intimação.
28/06/2023 12:34

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
20/03/2023 08:57

Recebidos os autos
20/03/2023 08:57

Conclusos para Conferência Inicial
20/03/2023 08:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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