02/04/2024 09:42

Arquivado Definitivamente
02/04/2024 09:42

Baixa Definitiva
25/03/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 12:49

Transitado em Julgado em 27/02/2024
25/03/2024 12:49

Expedição de Certidão.
07/03/2024 12:43

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
07/03/2024 12:43

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
07/03/2024 12:33

Juntada de Certidão
07/03/2024 12:33

Juntada de decisão de corte superior
07/03/2024 12:29

Processo Reativado
07/03/2024 12:29

Recebidos os autos
22/01/2024 09:03

Juntada de Petição de manifestação
18/12/2023 08:55

Baixa Definitiva
18/12/2023 08:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF
18/12/2023 08:55

Juntada de Certidão
15/12/2023 12:58

Juntada de Petição de manifestação
15/12/2023 12:57

Juntada de Petição de manifestação
14/12/2023 14:54

Juntada de Certidão
14/12/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 12:39

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 08:12

Conclusos para o Relator
09/11/2023 10:14

Juntada de Petição de outras peças
24/10/2023 17:55

Expedição de intimação.
24/10/2023 17:54

Juntada de Certidão
23/10/2023 11:11

Juntada de Petição de manifestação
15/10/2023 20:30

Juntada de Petição de manifestação
28/09/2023 08:46

Expedição de intimação.
28/09/2023 08:46

Expedição de intimação.
21/09/2023 11:56

Recurso Especial não admitido
07/07/2023 08:51

Conclusos para o relator
07/07/2023 08:51

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
06/07/2023 16:16

Juntada de Certidão
05/07/2023 00:04

Decorrido prazo de SEBASTIAO DA SILVA VELOSO em 04/07/2023 23:59.
05/07/2023 00:04

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO RESENDE FEITOSA em 04/07/2023 23:59.
04/07/2023 15:42

Juntada de Petição de outras peças
07/06/2023 10:18

Expedição de intimação.
07/06/2023 10:18

Expedição de intimação.
07/06/2023 10:18

Expedição de intimação.
07/06/2023 10:14

Juntada de Certidão
07/06/2023 00:07

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO RESENDE FEITOSA em 06/06/2023 23:59.
07/06/2023 00:07

Decorrido prazo de SEBASTIAO DA SILVA VELOSO em 06/06/2023 23:59.
22/05/2023 12:45

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 12:16

Juntada de Petição de manifestação
11/05/2023 11:02

Expedição de intimação.
11/05/2023 11:02

Expedição de intimação.
11/05/2023 11:02

Expedição de intimação.
11/05/2023 11:02

Expedição de intimação.
09/05/2023 08:33

Desentranhado o documento
09/05/2023 08:33

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
09/05/2023 08:31

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
08/05/2023 15:15

Conhecido o recurso de MARIA DA CONCEICAO RESENDE FEITOSA - CPF: *74.***.*16-15 (ASSISTENTE DA ACUSAÇÃO) e provido em parte
08/05/2023 15:15

Conhecido o recurso de FRANCISCO DE SOUSA ROSA - CPF: *85.***.*40-53 (APELANTE) e não-provido
05/05/2023 13:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/05/2023 13:47

Juntada de Petição de certidão de julgamento
18/04/2023 12:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/04/2023 12:55

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
12/04/2023 09:54

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 10:08

Conclusos para despacho
10/04/2023 15:12

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
14/09/2022 13:01

Conclusos para o Relator
14/09/2022 07:51

Juntada de Petição de manifestação
14/09/2022 00:06

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 12/09/2022 23:59.
22/08/2022 14:22

Expedição de notificação.
22/08/2022 09:58

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2022 17:19

Conclusos para o Relator
18/08/2022 09:17

Juntada de Petição de manifestação
27/07/2022 13:22

Expedição de notificação.
25/07/2022 14:42

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2022 09:32

Conclusos para o Relator
15/07/2022 11:51

Decorrido prazo de SEBASTIAO DA SILVA VELOSO em 02/06/2022 23:59.
15/07/2022 11:51

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO RESENDE FEITOSA em 02/06/2022 23:59.
01/06/2022 15:07

Juntada de Petição de manifestação
18/05/2022 15:31

Expedição de intimação.
18/05/2022 15:31

Expedição de intimação.
18/05/2022 15:31

Expedição de intimação.
17/05/2022 13:40

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2022 09:38

Conclusos para o Relator
17/05/2022 08:52

Juntada de Petição de manifestação
16/05/2022 15:03

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022 13:49

Conclusos para o Relator
02/05/2022 11:26

Juntada de Petição de outras peças
26/04/2022 11:26

Expedição de notificação.
25/04/2022 10:32

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2022 22:31

Conclusos para o Relator
19/04/2022 00:09

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 18/04/2022 23:59.
24/03/2022 18:53

Expedição de intimação.
21/03/2022 12:00

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2022 18:19

Conclusos para o Relator
09/03/2022 10:47

Juntada de Petição de outras peças
09/03/2022 10:41

Juntada de Petição de outras peças
14/02/2022 14:17

Expedição de intimação.
11/02/2022 17:17

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2022 10:25

Conclusos para o Relator
09/02/2022 00:05

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 08/02/2022 23:59.
01/02/2022 00:11

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 31/01/2022 23:59.
28/01/2022 10:27

Juntada de Petição de outras peças
28/01/2022 10:27

Juntada de Petição de outras peças
21/01/2022 07:50

Expedição de intimação.
09/12/2021 15:54

Expedição de intimação.
09/12/2021 10:35

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2021 10:31

Conclusos para o Relator
07/12/2021 00:10

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 06/12/2021 23:59.
16/11/2021 09:54

Expedição de intimação.
10/11/2021 00:08

Decorrido prazo de SEBASTIAO DA SILVA VELOSO em 09/11/2021 23:59.
10/11/2021 00:08

Decorrido prazo de FRANCISCO DE SOUSA ROSA em 09/11/2021 23:59.
10/11/2021 00:08

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO RESENDE FEITOSA em 09/11/2021 23:59.
09/11/2021 20:06

Juntada de Petição de manifestação
29/10/2021 10:30

Juntada de Petição de manifestação
19/10/2021 09:32

Expedição de intimação.
19/10/2021 09:32

Expedição de intimação.
19/10/2021 09:32

Expedição de intimação.
13/10/2021 12:19

Proferido despacho de mero expediente
12/10/2021 12:36

Conclusos para o relator
12/10/2021 12:36

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
12/10/2021 12:36

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES vindo do(a) Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
11/10/2021 18:12

Determinação de redistribuição por prevenção
11/10/2021 13:02

Juntada de outras peças
11/10/2021 12:37

Juntada de outras peças
08/10/2021 13:44

Juntada de outras peças
08/10/2021 10:54

Conclusos para Conferência Inicial
08/10/2021 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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