04/07/2025 17:19

Juntada de manifestação
11/06/2025 03:10

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
09/06/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 12:32

Juntada de Certidão
20/05/2025 13:13

Juntada de manifestação
10/05/2025 11:31

Juntada de Petição de petição
26/04/2025 01:38

Publicado Intimação em 25/04/2025.
26/04/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025
23/04/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 15:49

Expedição de intimação.
23/04/2025 15:49

Expedição de intimação.
11/04/2025 10:29

Conhecido o recurso de PIAUI SECRETARIA DE SAUDE - CNPJ: 06.***.***/0001-38 (EMBARGANTE) e não-provido
04/04/2025 11:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/04/2025 10:45

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
21/03/2025 00:48

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 20/03/2025.
21/03/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 14:07

Expedição de Intimação de processo pautado.
20/03/2025 14:07

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
18/03/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 12:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/03/2025 12:02

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/03/2025 12:02

Evoluída a classe de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
14/03/2025 10:27

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/11/2024 13:16

Conclusos para o Relator
12/11/2024 08:59

Juntada de manifestação
04/11/2024 23:51

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 06:47

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 06:47

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 09:08

Não conhecido o recurso de PIAUI SECRETARIA DE SAUDE - CNPJ: 06.***.***/0001-38 (APELANTE)
19/09/2024 13:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/09/2024 13:05

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
18/09/2024 11:32

Juntada de informação
12/09/2024 08:49

Deliberado em Sessão - Adiado
12/09/2024 08:08

Juntada de Certidão
11/09/2024 08:33

Juntada de informação
06/09/2024 03:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 04/09/2024.
06/09/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
03/09/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 10:04

Expedição de Intimação de processo pautado.
03/09/2024 10:04

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
02/09/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 16:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/08/2024 12:24

Pedido de inclusão em pauta
03/05/2024 13:13

Desentranhado o documento
03/05/2024 13:13

Cancelada a movimentação processual
03/05/2024 13:10

Deliberado em Sessão - Retirado
03/05/2024 11:36

Juntada de Petição de certidão
03/05/2024 10:35

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 16:31

Juntada de Petição de manifestação
25/04/2024 08:48

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
17/04/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 12:49

Expedição de Intimação de processo pautado.
16/04/2024 13:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/04/2024 10:44

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/11/2023 14:35

Conclusos para o Relator
31/10/2023 12:21

Juntada de Petição de manifestação
18/10/2023 17:09

Juntada de Petição de manifestação
09/10/2023 17:26

Juntada de Petição de manifestação
15/09/2023 13:14

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 13:13

Expedição de intimação.
15/09/2023 13:04

Expedição de intimação.
12/09/2023 20:12

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
10/05/2023 11:56

Conclusos para o relator
10/05/2023 11:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/05/2023 11:56

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA vindo do(a) Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
10/05/2023 07:37

Determinado o cancelamento da distribuição
10/05/2023 07:37

Determinada a redistribuição dos autos
13/04/2023 14:03

Recebidos os autos
13/04/2023 14:03

Conclusos para Conferência Inicial
13/04/2023 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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