10/07/2025 15:55

Juntada de Petição de manifestação
09/07/2025 12:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/07/2025 12:28

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
05/07/2025 00:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 04/07/2025.
05/07/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
03/07/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 10:15

Expedição de Intimação de processo pautado.
02/07/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 09:10

Pedido de inclusão em pauta
24/06/2025 13:33

Deliberado em Sessão - Retirado
24/06/2025 11:24

Juntada de Certidão
11/06/2025 21:19

Outras Decisões
10/06/2025 14:23

Juntada de Petição de manifestação
10/06/2025 14:21

Juntada de Petição de manifestação
10/06/2025 12:06

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
10/06/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 21:22

Juntada de Petição de ciência
06/06/2025 02:02

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 06/06/2025.
06/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 10:37

Expedição de Intimação de processo pautado.
04/06/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 13:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/05/2025 19:25

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/05/2025 19:25

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
30/05/2025 19:25

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 21:26

Conclusos ao revisor
26/05/2025 21:26

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
06/05/2025 12:46

Conclusos para despacho
06/05/2025 02:07

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI em 05/05/2025 23:59.
16/04/2025 10:30

Expedição de notificação.
15/04/2025 09:20

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 15:15

Conclusos para o Relator
01/02/2025 00:08

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 00:08

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 00:08

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 31/01/2025 23:59.
17/01/2025 11:01

Juntada de Petição de manifestação
10/12/2024 12:39

Expedição de notificação.
09/12/2024 08:43

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 17:04

Conclusos para o Relator
19/11/2024 03:12

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 18/11/2024 23:59.
29/10/2024 09:51

Juntada de Petição de manifestação
28/10/2024 16:26

Expedição de intimação.
09/10/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 18:30

Juntada de apelação
23/09/2024 10:23

Conclusos para o Relator
20/09/2024 22:24

Juntada de manifestação
02/09/2024 12:03

Expedição de intimação.
29/08/2024 09:42

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2024 21:43

Conclusos para o Relator
18/08/2024 21:43

Juntada de Certidão
09/07/2024 15:46

Juntada de comprovante
19/06/2024 09:28

Juntada de comprovante
17/06/2024 15:13

Expedição de Ofício.
14/06/2024 12:07

Expedição de Certidão.
24/05/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 17:27

Conclusos para o Relator
07/05/2024 17:27

Juntada de Certidão
24/04/2024 03:08

Decorrido prazo de JOAO ALVES MACIEL NETO em 23/04/2024 23:59.
04/04/2024 12:47

Expedição de intimação.
02/04/2024 09:27

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 09:52

Conclusos para o relator
15/03/2024 09:52

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
15/03/2024 09:52

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
15/03/2024 07:42

Determinação de redistribuição por prevenção
11/03/2024 11:08

Conclusos para Conferência Inicial
11/03/2024 11:08

Juntada de Certidão
06/03/2024 23:15

Juntada de Certidão de distribuição anterior
06/03/2024 12:48

Juntada de Certidão
06/03/2024 11:53

Recebidos os autos
06/03/2024 11:53

Recebido pelo Distribuidor
06/03/2024 11:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/03/2024 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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