25/06/2025 03:10

Publicado Intimação em 23/06/2025.
20/06/2025 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025
17/06/2025 23:53

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 23:53

Expedição de intimação.
16/06/2025 17:26

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
13/06/2025 15:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/06/2025 15:46

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
31/05/2025 01:02

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 29/05/2025.
31/05/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
29/05/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:43

Expedição de Intimação de processo pautado.
29/05/2025 11:43

Expedição de #Não preenchido#.
27/05/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 11:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/05/2025 11:55

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
27/05/2025 11:37

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/05/2025 14:25

Conclusos para despacho
14/04/2025 09:30

Juntada de petição
07/04/2025 00:03

Publicado Intimação em 07/04/2025.
05/04/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2025
03/04/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 12:03

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 11:22

Conclusos para despacho
08/03/2025 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 07/03/2025 23:59.
12/02/2025 09:53

Decorrido prazo de GILBERTO DA COSTA MOURA em 11/02/2025 23:59.
06/01/2025 18:34

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 07:42

Expedição de Outros documentos.
20/12/2024 07:42

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 20:56

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e não-provido
29/11/2024 12:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/11/2024 14:18

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
07/11/2024 00:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/11/2024.
07/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 10:54

Expedição de Intimação de processo pautado.
06/11/2024 10:53

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
05/11/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 12:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/10/2024 11:59

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/08/2024 17:09

Juntada de Certidão
22/08/2024 17:26

Deliberado em Sessão - Adiado
17/08/2024 11:11

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 02/08/2024.
17/08/2024 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
17/08/2024 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
01/08/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 17:23

Expedição de Intimação de processo pautado.
01/08/2024 17:23

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
31/07/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 16:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/07/2024 23:30

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/07/2024 10:16

Desentranhado o documento
01/07/2024 10:16

Cancelada a movimentação processual
01/07/2024 09:41

Conclusos para o Relator
23/11/2023 13:09

Conclusos para o Relator
21/11/2023 22:47

Juntada de Petição de manifestação
19/09/2023 10:31

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 10:27

Juntada de Petição de manifestação
21/08/2023 08:15

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 11:11

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
26/07/2023 16:05

Recebidos os autos
26/07/2023 16:05

Conclusos para Conferência Inicial
26/07/2023 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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