TJPI - 0000818-25.2016.8.18.0030

02/06/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2025

30/05/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

30/05/2025 18:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 492430/2025

30/05/2025 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/05/2025 17:54

Protocolizada Petição 492430/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/05/2025

30/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025 08:40

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/05/2025 08:40

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/05/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

28/05/2025 21:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/05/2025 21:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/05/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2025

28/05/2025 20:00

Determinada a distribuição do feito

21/05/2025 19:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/05/2025 18:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/05/2025 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ