STJ - 0000754-98.2019.8.18.0033

13/08/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

13/08/2024 13:33

Transitado em Julgado em 13/08/2024

25/07/2024 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 619909/2024

25/07/2024 17:56

Protocolizada Petição 619909/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/07/2024

24/07/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2024

23/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/07/2024 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2024

23/07/2024 15:40

Não conhecido o recurso de ANTONIO SILFARNE ALVES LOPES

19/07/2024 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

19/07/2024 11:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/07/2024 11:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 604715/2024

19/07/2024 11:24

Protocolizada Petição 604715/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/07/2024

26/06/2024 11:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/06/2024 11:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

26/06/2024 10:30

Distribuído por sorteio ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

25/06/2024 13:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ