TJPI - 0000756-91.2016.8.18.0027

28/09/2022 21:52

Arquivado Definitivamente

28/09/2022 21:52

Baixa Definitiva

28/09/2022 21:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a instância de origem

28/09/2022 21:51

Transitado em Julgado em 21/06/2022

28/09/2022 21:51

Expedição de Certidão.

15/07/2022 16:41

Decorrido prazo de FRANCISCA REGIA CARVALHO DE SOUZA em 27/05/2022 23:59.

15/07/2022 16:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SEBASTIAO BARROS em 20/06/2022 23:59.

26/04/2022 10:24

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022 10:24

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SEBASTIAO BARROS em 17/03/2022 23:59.

16/03/2022 10:06

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

14/03/2022 11:37

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SEBASTIAO BARROS - CNPJ: 01.***.***/0001-59 (APELANTE) e não-provido

24/02/2022 14:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/02/2022 14:19

Juntada de Petição de certidão de julgamento

22/02/2022 00:08

Decorrido prazo de FRANCISCA REGIA CARVALHO DE SOUZA em 21/02/2022 23:59.

02/02/2022 15:11

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022 15:11

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022 15:11

Expedição de Intimação de processo pautado.

02/02/2022 15:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/01/2022 10:21

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/01/2022 11:21

Conclusos para o Relator

19/01/2022 11:21

Expedição de intimação.

19/01/2022 11:21

Expedição de intimação.

02/12/2021 08:16

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

29/11/2021 12:16

Recebidos os autos

29/11/2021 12:15

Recebidos os autos

29/11/2021 12:15

Conclusos para Conferência Inicial

29/11/2021 12:15

Distribuído por sorteio