STJ - 0000752-64.2020.8.18.0140

12/12/2023 19:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

12/12/2023 19:33

Transitado em Julgado em 12/12/2023

30/11/2023 09:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1164896/2023

30/11/2023 09:19

Protocolizada Petição 1164896/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/11/2023

29/11/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2023

28/11/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/11/2023 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2023

27/11/2023 21:30

Não conhecido o recurso de JOAO PEDRO DA SILVA SANTOS

13/11/2023 10:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/11/2023 08:02

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/10/2023 12:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ