TJPI - 0000752-64.2020.8.18.0140

09/02/2024 13:45

Arquivado Definitivamente

09/02/2024 13:45

Baixa Definitiva

09/02/2024 13:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

09/02/2024 13:43

Transitado em Julgado em 12/12/2023

09/02/2024 13:43

Expedição de Certidão.

30/01/2024 10:43

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

30/01/2024 10:43

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA

30/01/2024 10:24

Juntada de Certidão

30/01/2024 10:23

Juntada de decisão de corte superior

30/01/2024 10:22

Processo Reativado

30/01/2024 10:22

Recebidos os autos

05/12/2023 11:59

Juntada de Petição de manifestação

14/11/2023 16:27

Juntada de Petição de manifestação

31/10/2023 13:02

Baixa Definitiva

31/10/2023 13:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

31/10/2023 13:01

Juntada de Certidão

30/10/2023 07:06

Juntada de Certidão

30/10/2023 07:05

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023 07:05

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023 11:14

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023 17:44

Conclusos para o Relator

19/09/2023 14:30

Juntada de Petição de outras peças

29/08/2023 13:21

Expedição de intimação.

29/08/2023 13:19

Juntada de Certidão

24/08/2023 11:54

Juntada de Petição de manifestação

10/08/2023 10:03

Juntada de Petição de petição

20/07/2023 10:02

Juntada de Petição de manifestação

08/07/2023 12:03

Expedição de Outros documentos.

08/07/2023 12:03

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023 16:02

Recurso Especial não admitido

10/03/2023 10:43

Conclusos para o relator

10/03/2023 10:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/03/2023 10:43

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA

10/03/2023 07:44

Juntada de Certidão

09/03/2023 14:11

Juntada de Petição de outras peças

07/02/2023 12:08

Expedição de intimação.

07/02/2023 12:02

Juntada de Certidão

06/02/2023 12:43

Juntada de Petição de petição

03/02/2023 09:23

Juntada de Petição de manifestação

22/12/2022 09:17

Expedição de intimação.

22/12/2022 09:17

Expedição de intimação.

08/12/2022 12:07

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (APELANTE) e provido em parte

05/12/2022 18:34

Juntada de Petição de certidão de julgamento

05/12/2022 17:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/11/2022 12:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/11/2022 10:13

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA

10/11/2022 09:40

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2022 07:51

Conclusos para despacho

10/11/2022 07:31

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

18/10/2022 09:49

Conclusos para o Relator

17/10/2022 11:58

Juntada de Petição de manifestação

26/09/2022 13:38

Expedição de notificação.

26/09/2022 07:45

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2022 12:28

Conclusos para o relator

02/09/2022 12:28

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

02/09/2022 12:28

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA vindo do(a) Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO

01/09/2022 08:53

Determinação de redistribuição por prevenção

08/05/2022 08:53

Recebidos os autos

08/05/2022 08:53

Conclusos para Conferência Inicial

08/05/2022 08:53

Distribuído por sorteio