08/10/2024 08:38

Arquivado Definitivamente
08/10/2024 08:38

Baixa Definitiva
08/10/2024 08:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
08/10/2024 08:37

Transitado em Julgado em 26/08/2024
08/10/2024 08:37

Expedição de Certidão.
17/09/2024 10:47

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
17/09/2024 10:47

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
16/09/2024 14:01

Juntada de Certidão
16/09/2024 14:01

Juntada de decisão de corte superior
16/09/2024 13:59

Processo Reativado
16/09/2024 13:59

Recebidos os autos
02/04/2024 10:29

Baixa Definitiva
02/04/2024 10:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF
02/04/2024 10:29

Juntada de Certidão
22/03/2024 12:17

Juntada de Certidão
22/03/2024 12:17

Expedição de intimação.
22/03/2024 12:17

Expedição de intimação.
07/03/2024 14:09

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 07:41

Conclusos para o Relator
02/02/2024 03:10

Decorrido prazo de HELENA ISABEL DA CONCEICAO em 01/02/2024 23:59.
29/11/2023 07:32

Expedição de intimação.
29/11/2023 07:31

Juntada de Certidão
20/11/2023 11:39

Juntada de Petição de outras peças
10/10/2023 10:54

Juntada de Petição de manifestação
26/09/2023 15:29

Expedição de intimação.
26/09/2023 15:29

Expedição de intimação.
06/09/2023 16:04

Recurso Especial não admitido
20/06/2023 11:34

Conclusos para o relator
20/06/2023 11:34

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
20/06/2023 11:34

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
20/06/2023 08:09

Juntada de Certidão
05/05/2023 10:55

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 11:17

Conclusos para o Relator
02/05/2023 11:16

Juntada de Certidão
04/04/2023 00:12

Decorrido prazo de HELENA ISABEL DA CONCEICAO em 03/04/2023 23:59.
01/03/2023 09:39

Expedição de intimação.
14/02/2023 20:49

Juntada de Petição de outras peças
30/11/2022 09:58

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
29/11/2022 11:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/11/2022 14:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/11/2022 14:16

Juntada de Petição de certidão de julgamento
08/11/2022 16:18

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 16:18

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 16:18

Expedição de Intimação de processo pautado.
08/11/2022 15:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/10/2022 16:31

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/09/2022 11:19

Conclusos para o Relator
19/08/2022 00:01

Decorrido prazo de HELENA ISABEL DA CONCEICAO em 18/08/2022 23:59.
29/07/2022 09:40

Expedição de intimação.
29/06/2022 20:06

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2022 13:41

Conclusos para o Relator
15/06/2022 13:41

Juntada de Certidão
14/06/2022 09:13

Recebidos os autos
14/06/2022 09:13

Processo Desarquivado
14/06/2022 09:13

Juntada de ato ordinatório
26/08/2021 13:32

Arquivado Definitivamente
26/08/2021 13:32

Baixa Definitiva
26/08/2021 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
26/08/2021 13:31

Transitado em Julgado em 09/07/2021
10/07/2021 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GEMINIANO em 09/07/2021 23:59.
19/06/2021 00:09

Decorrido prazo de HELENA ISABEL DA CONCEICAO em 18/06/2021 23:59.
30/05/2021 01:20

Juntada de Petição de petição
24/05/2021 10:06

Juntada de Petição de petição
17/05/2021 18:23

Expedição de notificação.
17/05/2021 18:22

Expedição de Outros documentos.
17/05/2021 18:22

Expedição de Outros documentos.
10/05/2021 14:46

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
06/05/2021 15:39

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE GEMINIANO - CNPJ: 01.***.***/0001-20 (APELANTE) e não-provido
30/04/2021 14:22

Juntada de Petição de certidão de julgamento
12/04/2021 14:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/05/2020 12:14

Conclusos para o Relator
28/04/2020 13:56

Juntada de Petição de manifestação
21/01/2020 10:22

Expedição de Outros documentos.
05/11/2019 16:53

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/11/2019 10:39

Recebidos os autos
01/11/2019 10:39

Conclusos para Conferência Inicial
01/11/2019 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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