TJPI - 0000801-80.2016.8.18.0032

14/06/2023 10:02

Arquivado Definitivamente

14/06/2023 10:02

Baixa Definitiva

14/06/2023 10:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

14/06/2023 10:01

Transitado em Julgado em 07/06/2023

14/06/2023 10:01

Expedição de Certidão.

06/06/2023 22:03

Juntada de Petição de petição

17/05/2023 00:30

Decorrido prazo de IRENIR DE OLIVEIRA BACELAR em 16/05/2023 23:59.

12/04/2023 09:43

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023 09:43

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023 15:47

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

08/03/2023 11:57

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0004-91 (APELANTE) e não-provido

01/03/2023 20:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/03/2023 20:32

Juntada de Petição de certidão de julgamento

07/02/2023 10:57

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023 10:57

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023 10:57

Expedição de Intimação de processo pautado.

07/02/2023 10:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/02/2023 11:38

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/11/2022 13:58

Conclusos para o Relator

06/10/2022 10:15

Decorrido prazo de IRENIR DE OLIVEIRA BACELAR em 26/09/2022 23:59.

14/09/2022 10:25

Juntada de Petição de petição

09/09/2022 10:28

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022 14:42

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2022 09:07

Conclusos para o Relator

15/07/2022 11:46

Decorrido prazo de IRENIR DE OLIVEIRA BACELAR em 05/07/2022 23:59.

08/06/2022 21:36

Juntada de Petição de petição

01/06/2022 08:02

Expedição de intimação.

01/06/2022 08:02

Expedição de intimação.

10/05/2022 10:47

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

09/05/2022 15:21

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

03/05/2022 15:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/05/2022 15:41

Juntada de Petição de certidão de julgamento

07/04/2022 14:16

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022 14:16

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022 14:16

Expedição de Intimação de processo pautado.

07/04/2022 14:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/04/2022 06:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/01/2022 13:18

Conclusos para o Relator

20/12/2021 23:14

Juntada de Petição de manifestação

01/12/2021 08:18

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021 17:50

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2021 09:36

Conclusos para o Relator

25/11/2021 00:07

Decorrido prazo de IRENIR DE OLIVEIRA BACELAR em 24/11/2021 23:59.

17/11/2021 21:10

Juntada de Petição de petição

21/10/2021 10:58

Expedição de intimação.

21/10/2021 10:58

Expedição de intimação.

13/09/2021 10:19

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

07/09/2021 08:53

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0004-91 (APELANTE) e não-provido

30/08/2021 11:28

Juntada de Petição de certidão de julgamento

03/08/2021 12:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/04/2021 12:00

Juntada de Petição de manifestação

06/04/2021 12:33

Conclusos para o Relator

08/02/2021 11:25

Juntada de Petição de manifestação

31/01/2021 11:15

Juntada de Petição de manifestação

19/01/2021 01:48

Juntada de Petição de manifestação

17/12/2020 09:35

Expedição de Outros documentos.

16/12/2020 14:32

Expedição de Intimação.

16/12/2020 14:32

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

11/12/2020 14:21

Recebidos os autos

11/12/2020 14:21

Conclusos para Conferência Inicial

11/12/2020 14:21

Distribuído por sorteio