TJPI - 0000756-13.2015.8.18.0032

18/05/2025 23:36

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2024 12:39

Conclusos para o Relator

10/12/2024 20:37

Juntada de Petição de petição

06/12/2024 10:23

Expedição de intimação.

26/11/2024 08:23

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024 12:44

Conclusos para o Relator

14/08/2024 12:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/05/2024 03:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PICOS em 24/05/2024 23:59.

24/05/2024 09:52

Juntada de Petição de manifestação

11/04/2024 14:54

Juntada de Petição de petição

01/04/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024 21:18

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

31/01/2024 11:23

Conclusos para o Relator

27/01/2024 03:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PICOS em 26/01/2024 23:59.

22/01/2024 17:35

Juntada de informação - corregedoria

27/11/2023 11:10

Juntada de Petição de petição

31/10/2023 22:06

Juntada de Petição de manifestação

30/10/2023 08:38

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023 08:38

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023 19:08

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido

15/09/2023 09:18

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000085990-7]

28/08/2023 15:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/08/2023 15:23

Juntada de Petição de certidão de julgamento

25/08/2023 10:47

Juntada de Petição de manifestação

08/08/2023 20:20

Juntada de Petição de manifestação

04/08/2023 13:07

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023 13:07

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023 13:07

Expedição de Intimação de processo pautado.

04/08/2023 13:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/07/2023 14:19

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000078615-2]

28/06/2023 18:22

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/02/2023 09:59

Juntada de Petição de manifestação

16/02/2023 10:43

Juntada de Petição de petição

13/02/2023 10:06

Conclusos para o relator

13/02/2023 10:05

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

13/02/2023 10:05

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES vindo do(a) Vice Presidência do Tribunal de Justiça

31/01/2023 13:33

Juntada de Certidão

31/01/2023 13:20

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023 13:20

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022 09:40

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o TEMA 793 DO STF

04/10/2022 13:44

Conclusos para o relator

04/10/2022 13:44

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

04/10/2022 13:44

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES

04/10/2022 11:31

Juntada de Certidão

04/10/2022 11:31

Juntada de Certidão

27/09/2022 16:29

Juntada de Petição de manifestação

09/08/2022 08:41

Expedição de intimação.

09/08/2022 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PICOS em 08/08/2022 23:59.

03/08/2022 09:42

Juntada de Petição de manifestação

21/06/2022 09:49

Juntada de Petição de petição

15/06/2022 12:41

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022 12:41

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022 11:53

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido

13/06/2022 16:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/06/2022 16:52

Juntada de Petição de certidão de julgamento

25/05/2022 11:16

Juntada de Petição de documento comprobatório

25/05/2022 08:58

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022 08:58

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022 08:58

Expedição de Intimação de processo pautado.

24/05/2022 16:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/05/2022 17:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/02/2022 10:14

Conclusos para o Relator

12/02/2022 23:49

Juntada de Petição de manifestação

14/01/2022 11:16

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021 15:39

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

05/11/2021 23:40

Conclusos para o relator

05/11/2021 23:40

Redistribuído por sorteio em razão de Intimação

05/11/2021 23:40

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES vindo do(a) Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

05/11/2021 20:17

Declarada incompetência

13/10/2021 11:18

Recebidos os autos

13/10/2021 11:18

Conclusos para Conferência Inicial

13/10/2021 11:18

Distribuído por sorteio