STJ - 0000774-57.2005.8.18.0073

22/05/2020 12:42

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

22/05/2020 12:42

Transitado em Julgado em 22/05/2020

31/03/2020 18:20

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 186185/2020 (Juntada automática)

31/03/2020 18:20

Protocolizada Petição 186185/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2020

17/03/2020 05:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/03/2020

16/03/2020 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/03/2020 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/03/2020

10/03/2020 16:08

Conhecido o recurso de JURANDIR FERNANDES RIBEIRO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA

04/03/2020 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO Relator

04/03/2020 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2020

03/03/2020 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/03/2020 13:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/03/2020

03/03/2020 13:57

Proferido despacho de mero expediente determinando notificação

13/02/2020 19:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO Relator

13/02/2020 18:46

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 65421/2020 (Juntada automática)

13/02/2020 18:46

Protocolizada Petição 65421/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/02/2020

03/02/2020 06:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2020

31/01/2020 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/01/2020 12:38

Juntada de Petição de OF - OFÍCIO nº 25940/2020 (Juntada automática)

30/01/2020 12:38

Protocolizada Petição 25940/2020 (OF - OFÍCIO) em 30/01/2020

29/01/2020 09:44

Expedição de Ofício nº 003884/2020-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Piauí solicitando informações (Reiteração)

09/01/2020 11:29

Juntada de Petição de OF - OFÍCIO nº 4073/2020 (Juntada automática)

09/01/2020 11:29

Protocolizada Petição 4073/2020 (OF - OFÍCIO) em 09/01/2020

23/12/2019 15:13

Expedição de Ofício nº 123631/2019-CPPE ao (à)Juiz(a) solicitando informações

23/12/2019 13:36

Expedição de Ofício nº 123591/2019-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Piauí solicitando informações

19/12/2019 17:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2020

19/12/2019 17:42

Não Concedida a Medida Liminar de JURANDIR FERNANDES RIBEIRO, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

18/12/2019 17:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) - pela SJD

18/12/2019 17:00

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

18/12/2019 15:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPI - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ