03/06/2025 11:49

Conclusos para admissibilidade recursal
03/06/2025 11:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência
03/06/2025 03:06

Decorrido prazo de PAULO DA CONCEICAO SOUSA em 29/05/2025 23:59.
03/06/2025 03:02

Decorrido prazo de PAULO DA CONCEICAO SOUSA em 29/05/2025 23:59.
15/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 14/05/2025.
15/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 09:49

Juntada de Petição de manifestação
12/05/2025 09:03

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 09:02

Expedição de intimação.
08/05/2025 09:26

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado
06/05/2025 13:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/05/2025 13:30

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
23/04/2025 04:07

Decorrido prazo de PAULO DA CONCEICAO SOUSA em 22/04/2025 23:59.
21/04/2025 00:40

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 15/04/2025.
21/04/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025
16/04/2025 08:27

Juntada de Petição de manifestação
14/04/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 14:13

Expedição de Intimação de processo pautado.
14/04/2025 14:13

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
14/04/2025 10:02

Juntada de Petição de manifestação
11/04/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 12:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/04/2025 11:35

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/04/2025 11:35

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
08/04/2025 12:06

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/04/2025 09:47

Juntada de Petição de manifestação
02/04/2025 00:12

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
31/03/2025 12:06

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
31/03/2025 12:06

Conclusos para despacho
31/03/2025 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
31/03/2025 11:39

Juntada de Certidão
31/03/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 11:39

Expedição de intimação.
19/12/2024 10:55

Determinado o encaminhamento dos autos parta juízo de retratação em razão de divergência com Tema nº 1.155 do STJ
31/10/2024 09:03

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
31/10/2024 09:03

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
30/10/2024 19:08

Juntada de Certidão
22/10/2024 16:16

Juntada de Petição de manifestação
30/09/2024 21:31

Juntada de petição
25/09/2024 11:57

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
25/09/2024 06:43

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 06:43

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 14:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/09/2024 15:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/09/2024 15:38

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
17/09/2024 09:50

Juntada de Petição de manifestação
09/09/2024 03:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/09/2024.
07/09/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2024
07/09/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2024
07/09/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2024
06/09/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 15:50

Expedição de Intimação de processo pautado.
06/09/2024 15:49

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
05/09/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 11:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/09/2024 15:37

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/09/2024 15:37

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
03/09/2024 08:11

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/09/2024 12:35

Conclusos para o Relator
19/08/2024 15:27

Juntada de Petição de manifestação
28/07/2024 16:10

Expedição de notificação.
18/07/2024 10:57

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 09:39

Conclusos para o Relator
17/07/2024 14:23

Juntada de petição
05/07/2024 15:09

Juntada de Petição de manifestação
03/07/2024 06:03

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 06:03

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 21:03

Conhecido o recurso de PAULO DA CONCEICAO SOUSA - CPF: *29.***.*87-43 (APELANTE) e não-provido
01/07/2024 13:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/07/2024 13:36

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
18/06/2024 09:48

Juntada de Petição de manifestação
13/06/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 09:06

Expedição de Intimação de processo pautado.
12/06/2024 11:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/06/2024 12:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/06/2024 10:36

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/06/2024 10:36

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
05/06/2024 10:36

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 10:35

Conclusos para despacho
05/06/2024 08:23

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
30/04/2024 13:17

Conclusos para o Relator
18/04/2024 08:15

Juntada de Petição de manifestação
18/04/2024 03:40

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 17/04/2024 23:59.
26/03/2024 08:23

Expedição de notificação.
25/03/2024 09:57

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 08:47

Conclusos para o Relator
22/03/2024 13:18

Juntada de Petição de manifestação
20/03/2024 11:28

Expedição de intimação.
27/02/2024 10:46

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 10:26

Conclusos para o Relator
24/02/2024 03:07

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 23/02/2024 23:59.
05/02/2024 16:46

Expedição de intimação.
02/02/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 10:08

Conclusos para o Relator
01/02/2024 04:34

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 31/01/2024 23:59.
15/12/2023 16:31

Expedição de intimação.
06/12/2023 03:19

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 05/12/2023 23:59.
14/11/2023 11:12

Expedição de intimação.
13/11/2023 12:20

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 16:45

Conclusos para o Relator
08/11/2023 22:12

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 21:24

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 08:40

Expedição de intimação.
25/10/2023 18:49

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 12:03

Conclusos para o relator
25/10/2023 12:03

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
25/10/2023 11:47

Determinação de redistribuição por prevenção
25/10/2023 10:01

Recebidos os autos
25/10/2023 10:01

Conclusos para Conferência Inicial
25/10/2023 10:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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