05/06/2025 11:13

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 11:13

Baixa Definitiva
05/06/2025 11:07

Transitado em Julgado em 13/05/2025
05/06/2025 11:07

Expedição de Certidão.
05/06/2025 10:39

Desentranhado o documento
05/06/2025 10:35

Transitado em Julgado em 13/05/2025
05/06/2025 10:35

Expedição de Certidão.
05/06/2025 10:30

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
27/05/2025 09:19

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
27/05/2025 09:19

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
26/05/2025 13:47

Juntada de Certidão
26/05/2025 13:47

Juntada de decisão de corte superior
26/05/2025 13:40

Recebidos os autos
21/02/2025 13:32

Baixa Definitiva
21/02/2025 13:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
21/02/2025 13:32

Juntada de Certidão
18/02/2025 10:32

Juntada de Petição de manifestação
12/02/2025 11:16

Juntada de Certidão
12/02/2025 11:15

Expedição de intimação.
19/12/2024 10:55

Recurso especial admitido
05/11/2024 09:27

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
05/11/2024 09:27

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
04/11/2024 10:54

Juntada de Certidão
01/11/2024 09:47

Juntada de Certidão
30/10/2024 18:16

Juntada de petição
03/10/2024 08:26

Expedição de intimação.
03/10/2024 08:25

Juntada de Certidão
02/10/2024 00:02

Decorrido prazo de GENILSON LUSTOSA DOS SANTOS em 01/10/2024 23:59.
27/09/2024 12:55

Juntada de Petição de outras peças
05/09/2024 07:04

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 07:04

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 15:10

Conhecido o recurso de GENILSON LUSTOSA DOS SANTOS - CPF: *39.***.*66-00 (EMBARGADO) e não-provido
26/08/2024 12:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/08/2024 12:58

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
19/08/2024 11:15

Juntada de manifestação
17/08/2024 11:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/08/2024.
17/08/2024 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
15/08/2024 10:26

Juntada de Petição de manifestação
08/08/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 11:01

Expedição de Intimação de processo pautado.
08/08/2024 11:01

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
07/08/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 12:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/08/2024 09:29

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/08/2024 09:29

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
02/08/2024 10:26

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/04/2024 09:51

Conclusos para o Relator
26/03/2024 18:42

Juntada de Petição de manifestação
12/03/2024 13:29

Expedição de intimação.
11/03/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 14:07

Conclusos para o Relator
01/12/2023 03:06

Decorrido prazo de GENILSON LUSTOSA DOS SANTOS em 30/11/2023 23:59.
16/11/2023 13:45

Juntada de Petição de outras peças
03/11/2023 21:42

Expedição de intimação.
03/11/2023 21:42

Expedição de intimação.
24/10/2023 13:59

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e não-provido
17/10/2023 13:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/10/2023 13:09

Juntada de Petição de certidão de julgamento
04/10/2023 11:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/09/2023 12:13

Pedido de inclusão em pauta
29/09/2023 11:26

Deliberado em Sessão - Retirado
29/09/2023 10:49

Juntada de Petição de certidão
26/09/2023 09:53

Outras Decisões
19/09/2023 09:08

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 12:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/09/2023 09:41

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
06/09/2023 08:58

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 08:27

Conclusos para despacho
05/09/2023 11:59

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA
19/08/2022 13:01

Juntada de Petição de manifestação
11/08/2022 09:50

Conclusos para o Relator
09/08/2022 00:08

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 08/08/2022 23:59.
18/07/2022 20:58

Expedição de notificação.
12/07/2022 09:24

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2022 09:06

Conclusos para o relator
06/07/2022 09:06

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
06/07/2022 09:06

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO vindo do(a) Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO
05/07/2022 13:46

Determinação de redistribuição por prevenção
18/04/2022 12:55

Conclusos para Conferência Inicial
18/04/2022 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

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