STJ - 0000892-52.2011.8.18.0031

29/05/2020 23:45

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

29/05/2020 23:45

Transitado em Julgado em 26/05/2020

14/02/2020 17:02

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 68449/2020 (Juntada automática)

14/02/2020 17:02

Protocolizada Petição 68449/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2020

13/02/2020 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2020 Petição Nº 578017/2019 - AgInt

12/02/2020 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/02/2020 11:32

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0578017 - AgInt no AREsp 460679 - Publicação prevista para 13/02/2020

10/02/2020 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 578017/2019 - AgInt no AREsp 460679

17/12/2019 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001006-2019-1T)

13/12/2019 06:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2019

12/12/2019 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/12/2019 15:09

Incluído em pauta para 04/02/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 578017/2019 - AgInt no AREsp 460679/PI

07/10/2019 17:05

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

04/10/2019 20:04

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 651899/2019 (Juntada automática)

04/10/2019 20:03

Protocolizada Petição 651899/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/10/2019

13/09/2019 05:32

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/09/2019 Petição Nº 578017/2019 -

12/09/2019 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/09/2019 16:56

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 578017/2019. Publicação prevista para 13/09/2019)

11/09/2019 21:19

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 578017/2019 (Juntada automática)

11/09/2019 21:19

Protocolizada Petição 578017/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/09/2019

28/06/2019 19:30

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 404411/2019 (Juntada Automática)

28/06/2019 19:30

Protocolizada Petição 404411/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/06/2019

27/06/2019 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2019

26/06/2019 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/06/2019 06:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2019

26/06/2019 06:26

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

24/06/2019 14:08

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

18/06/2019 14:53

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 370589/2019

17/06/2019 16:10

Ato ordinatório praticado (Petição 370589/2019 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

17/06/2019 15:54

Protocolizada Petição 370589/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 17/06/2019

16/06/2015 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) com parecer do MPF

16/06/2015 12:24

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 242836/2015

16/06/2015 12:18

Ato ordinatório praticado (Petição 242836/2015 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

16/06/2015 12:02

Protocolizada Petição 242836/2015 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/06/2015

27/05/2015 10:52

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

27/05/2015 06:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

20/01/2014 14:20

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

20/01/2014 11:00

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

16/01/2014 16:47

Juntada de Certidão : Certifico que os apensos não foram digitalizados.

08/01/2014 07:31

Remetidos os Autos (após digitalização) para TRIBUNAL DE ORIGEM (TRIBUNAL DE JUSTICA DO PIAUI - Guia n° 223, passando a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.)