STJ - 0000899-26.2020.8.18.0032

13/05/2025 17:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

13/05/2025 17:43

Transitado em Julgado em 13/05/2025

22/04/2025 17:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 347077/2025

22/04/2025 16:56

Protocolizada Petição 347077/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2025

22/04/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2025

15/04/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2025

14/04/2025 09:50

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

07/03/2025 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

07/03/2025 13:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 185603/2025

07/03/2025 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/03/2025 13:13

Protocolizada Petição 185603/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/03/2025

28/02/2025 17:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/02/2025 17:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/02/2025 17:30

Distribuído por sorteio ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

21/02/2025 12:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ