08/02/2025 11:24

Arquivado Definitivamente
08/02/2025 11:24

Baixa Definitiva
08/02/2025 11:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
08/02/2025 11:23

Transitado em Julgado em 06/02/2025
08/02/2025 11:23

Expedição de Certidão.
04/12/2024 14:07

Juntada de Petição de manifestação
03/12/2024 13:34

Juntada de Petição de manifestação
28/11/2024 08:53

Expedição de intimação.
28/11/2024 08:53

Expedição de intimação.
19/11/2024 13:19

Outras Decisões
18/11/2024 13:44

Conclusos para o Relator
14/11/2024 15:01

Juntada de Petição de manifestação
08/11/2024 21:32

Expedição de notificação.
01/11/2024 10:47

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 14:15

Conclusos para o Relator
24/10/2024 12:26

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 10:08

Juntada de Petição de manifestação
20/09/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 08:32

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
19/09/2024 09:47

Conhecido o recurso de JOSE CARLOS PIABA DA SILVA - CPF: *06.***.*50-83 (APELANTE) e provido em parte
13/09/2024 15:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/09/2024 15:16

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
30/08/2024 13:21

Juntada de Certidão
30/08/2024 12:24

Deliberado em Sessão - Adiado
23/08/2024 08:33

Juntada de Petição de manifestação
20/08/2024 12:26

Juntada de Petição de manifestação
19/08/2024 17:08

Juntada de Petição de manifestação
18/08/2024 03:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 15/08/2024.
18/08/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2024
18/08/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2024
18/08/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2024
14/08/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 11:46

Expedição de Intimação de processo pautado.
14/08/2024 11:46

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
13/08/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 17:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/08/2024 12:48

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/08/2024 12:48

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
07/08/2024 11:41

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 08:38

Conclusos para despacho
06/08/2024 18:25

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
11/04/2024 09:57

Juntada de Petição de manifestação
08/03/2024 08:04

Conclusos para o Relator
08/03/2024 08:03

Juntada de Certidão
08/03/2024 03:41

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 07/03/2024 23:59.
15/02/2024 09:37

Expedição de notificação.
09/02/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 14:04

Conclusos para o Relator
09/02/2024 13:58

Juntada de Certidão
09/02/2024 03:31

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 08/02/2024 23:59.
19/01/2024 09:14

Expedição de notificação.
18/01/2024 18:41

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 15:43

Conclusos para Conferência Inicial
12/12/2023 15:42

Juntada de Certidão
12/12/2023 15:40

Juntada de Certidão
12/12/2023 10:05

Recebidos os autos
12/12/2023 10:05

Recebido pelo Distribuidor
12/12/2023 10:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
12/12/2023 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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