TJPI - 0000908-92.1996.8.18.0140

1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Teresina

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ: 06.554.869/0001-64

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA DE FATIMA LIMA

CPF *84.***.*42-04

Advogados

VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA

CPF *47.***.*89-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/05/2024 09:28

    Arquivado Definitivamente

  • 13/05/2024 09:28

    Baixa Definitiva

  • 13/05/2024 09:28

    Arquivado Definitivamente

  • 13/05/2024 09:28

    Transitado em Julgado em 10/05/2024

  • 09/05/2024 09:20

    Juntada de Petição de petição

  • 16/03/2024 04:02

    Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA LIMA em 15/03/2024 23:59.

  • 15/03/2024 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2024 10:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2024 16:59

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 12/03/2024 13:26

    Conclusos para julgamento

  • 12/03/2024 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2024 10:49

    Juntada de Petição de petição

  • 25/02/2024 10:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/02/2024 10:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/02/2024 08:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/02/2024 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2024 10:06

    Expedição de Mandado.

  • 16/02/2024 14:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2024 14:28

    Outras Decisões

  • 18/12/2023 09:37

    Conclusos para decisão

  • 18/12/2023 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2023 11:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/11/2023 15:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2023 12:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2023 12:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2023 12:17

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2023 12:17

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2023 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2023 10:03

    Juntada de Petição de petição

  • 30/08/2023 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 09:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2023 09:19

    Expedição de Edital.

  • 28/08/2023 08:33

    Evoluída a classe de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 26/08/2023 11:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2023 11:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2023 11:29

    Outras Decisões

  • 10/08/2023 11:45

    Conclusos para decisão

  • 10/08/2023 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2023 00:09

    Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA LIMA em 12/05/2023 23:59.

  • 12/05/2023 09:54

    Juntada de Petição de petição

  • 17/04/2023 12:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2023 12:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2023 12:08

    Baixa Definitiva

  • 17/04/2023 12:08

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2023 08:01

    Recebidos os autos

  • 17/04/2023 08:01

    Juntada de Petição de decisão

  • 29/01/2021 10:04

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 29/01/2021 09:07

    Juntada de Certidão

  • 28/01/2021 11:27

    Juntada de Certidão

  • 28/01/2021 11:11

    Distribuído por dependência

  • 27/01/2021 12:26

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 27/01/2021 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-01-27.

  • 26/01/2021 18:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 26/01/2021 10:21

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2020 10:15

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 18/12/2020 10:04

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Contra-razões

  • 18/12/2020 10:03

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 10/12/2020 10:06

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 24/11/2020 08:56

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública do Estado do Piauí

  • 23/11/2020 09:22

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 09/11/2020 10:45

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Apelação

  • 29/10/2020 11:37

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 21/10/2020 21:38

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 24/08/2020 07:28

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Município

  • 16/07/2020 08:54

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 16/07/2020 08:51

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 14/07/2020 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Sentença em 2020-07-14.

  • 13/07/2020 18:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 13/07/2020 11:53

    [ThemisWeb] Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 05/04/2017 08:18

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 30/03/2017 10:27

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/03/2017 08:20

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 12/01/2017 10:47

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 12/01/2017 10:45

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 10/01/2017 11:31

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2016 11:35

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 27/10/2016 08:52

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2016 08:50

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 27/10/2016 08:47

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 07/10/2016 10:00

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 21/09/2016 09:58

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2012 08:27

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 17/04/2012 08:27

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2012 07:34

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2012 07:27

    Publicado Outros documentos em 2012-02-27.

  • 24/02/2012 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2011 11:00

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 30/09/2011 10:55

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 30/09/2011 10:22

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 06/07/2011 10:24

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 04/07/2011 09:05

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2010 13:32

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 14/07/2010 13:43

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 10/11/2009 11:08

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 24/09/2009 11:30

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2006 11:12

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 30/05/2006 13:49

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 28/11/2002 00:05

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 09/10/2002 00:04

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 07/05/2001 00:03

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/1997 00:02

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/1996 00:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/1996

Ultima Atualização
13/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

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