24/03/2025 14:23

Arquivado Definitivamente
24/03/2025 14:23

Baixa Definitiva
24/03/2025 14:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
24/03/2025 14:22

Transitado em Julgado em 22/03/2025
24/03/2025 14:22

Expedição de Certidão.
18/03/2025 12:46

Juntada de Petição de manifestação
15/03/2025 00:01

Decorrido prazo de EISENHOWER DE SOUSA SANTOS em 14/03/2025 23:59.
19/02/2025 10:29

Expedição de intimação.
19/02/2025 10:29

Expedição de intimação.
07/02/2025 13:50

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (RECORRENTE) e provido
03/02/2025 16:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/02/2025 16:03

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
18/12/2024 14:37

Juntada de Petição de manifestação
17/12/2024 00:18

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/12/2024.
17/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 11:24

Expedição de Intimação de processo pautado.
16/12/2024 11:24

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
13/12/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 12:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/12/2024 14:02

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/09/2024 12:08

Conclusos para o Relator
30/08/2024 10:58

Juntada de Petição de manifestação
12/08/2024 21:06

Expedição de notificação.
09/08/2024 10:19

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 14:44

Conclusos para Conferência Inicial
08/08/2024 14:41

Juntada de Certidão
07/08/2024 12:20

Juntada de Certidão
06/08/2024 18:14

Recebidos os autos
06/08/2024 18:14

Recebido pelo Distribuidor
06/08/2024 18:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/08/2024 18:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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